Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0143700-20.2008.5.04.0001
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Identificação
Nº Processo: 0143700-20.2008.5.04.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho - COMPETENCE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
Ação: CEEE DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA RODRIGUES VEIGA(OA *** JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 269
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIO HAAS
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO AGRAVADO MARTHA PEREIRA JULIANO
CENTENO
AGRAVADO PEDRO DA SILVA PEREIRA FILHO
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
AGRAVADO PROTEVALE VIGILANCIA E
CENTENO
SEGURANCA LTDA - ME
IMPETRANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
129057-A/RS)
ADVOGADO CRISTIANO BON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AT ALVES(OAB: - CIMPEL INDUSTRIA DE TINTAS E SOLVENTES LTDA
83592/RS) - CLAUDIO ANDRE CARPES JESUS
AUTORIDADE Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho - COMPETENCE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
COATORA de Porto Alegre ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME
TERCEIRO MAURICIO PEREIRA BARCELLOS - Carla de Souza Mombach
INTERESSADO DE OLIVEIRA
- DINARTE PEREIRA ALVES
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAIKEL DIEGO HAAS
- MARIO HAAS
Intimado(s)/Citado(s): - MARTHA PEREIRA JULIANO
- PEDRO DA SILVA PEREIRA FILHO
- BANCO DO BRASIL SA
- PROTEVALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
- MAURICIO PEREIRA BARCELLOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0143700-20.2008.5.04.0001
- Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
Processo Nº AP-0114200-14.1995.5.04.0372 CENTENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO
CENTENO
AGRAVANTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO SOCIAL ELETROCEEE
CENTENO
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
AGRAVANTE ELI DE LIMA MACHADO 44277/RS)
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
29580/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO COUROTEC ACABAMENTO EM
COUROS LTDA ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
ADVOGADO FLAVIO LUIZ LULY CAVEDINI(OAB:
18192/RS) ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
AGRAVADO LUIZ ANTONIO FERRAZ
AGRAVADO JULIO CESAR GUEDES
ADVOGADO CLEIA ELISABETE VINGERT(OAB:
88277/RS) ADVOGADO ANTONIO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 10492/RS)
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB:
34649/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- COUROTEC ACABAMENTO EM COUROS LTDA
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
- ELI DE LIMA MACHADO
- JULIO CESAR GUEDES
- LUIZ ANTONIO FERRAZ
Processo Nº AP-0119000-71.2006.5.04.0252 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CENTENO
Pauta de Julgamento
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
AGRAVANTE CLAUDIO ANDRE CARPES JESUS julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
ADVOGADO ANDRE MAGNUS ANDRE(OAB: da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
78522/RS) dia 10/04/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO CARLOS FRANKLIN PAIXAO A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
ARAUJO(OAB: 3328/RS)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
ADVOGADO DEBORA DA SILVEIRA
ATARAO(OAB: 70202/RS) de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
AGRAVADO CIMPEL INDUSTRIA DE TINTAS E jus-br.zoom.us/my/seexec).
SOLVENTES LTDA O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
AGRAVADO COMPETENCE SERVICOS DE MAO- advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
DE-OBRA ESPECIALIZADA EM
LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
AGRAVADO Carla de Souza Mombach da sessão).
AGRAVADO DINARTE PEREIRA ALVES Processo Nº AP-0000002-35.2018.5.04.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAIKEL DIEGO HAAS
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO CRISTIANE CORREA DA COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 60229/RS) Revisor LUCIA EHRENBRINK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIO HAAS
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO AGRAVADO MARTHA PEREIRA JULIANO
CENTENO
AGRAVADO PEDRO DA SILVA PEREIRA FILHO
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
AGRAVADO PROTEVALE VIGILANCIA E
CENTENO
SEGURANCA LTDA - ME
IMPETRANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
129057-A/RS)
ADVOGADO CRISTIANO BON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AT ALVES(OAB: - CIMPEL INDUSTRIA DE TINTAS E SOLVENTES LTDA
83592/RS) - CLAUDIO ANDRE CARPES JESUS
AUTORIDADE Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho - COMPETENCE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
COATORA de Porto Alegre ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME
TERCEIRO MAURICIO PEREIRA BARCELLOS - Carla de Souza Mombach
INTERESSADO DE OLIVEIRA
- DINARTE PEREIRA ALVES
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAIKEL DIEGO HAAS
- MARIO HAAS
Intimado(s)/Citado(s): - MARTHA PEREIRA JULIANO
- PEDRO DA SILVA PEREIRA FILHO
- BANCO DO BRASIL SA
- PROTEVALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
- MAURICIO PEREIRA BARCELLOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0143700-20.2008.5.04.0001
- Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
Processo Nº AP-0114200-14.1995.5.04.0372 CENTENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO
CENTENO
AGRAVANTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO SOCIAL ELETROCEEE
CENTENO
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
AGRAVANTE ELI DE LIMA MACHADO 44277/RS)
ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
29580/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO COUROTEC ACABAMENTO EM
COUROS LTDA ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
ADVOGADO FLAVIO LUIZ LULY CAVEDINI(OAB:
18192/RS) ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
AGRAVADO LUIZ ANTONIO FERRAZ
AGRAVADO JULIO CESAR GUEDES
ADVOGADO CLEIA ELISABETE VINGERT(OAB:
88277/RS) ADVOGADO ANTONIO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 10492/RS)
ADVOGADO SOLANGE DIAS NEVES(OAB:
34649/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- COUROTEC ACABAMENTO EM COUROS LTDA
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
- ELI DE LIMA MACHADO
- JULIO CESAR GUEDES
- LUIZ ANTONIO FERRAZ
Processo Nº AP-0119000-71.2006.5.04.0252 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CENTENO
Pauta de Julgamento
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
AGRAVANTE CLAUDIO ANDRE CARPES JESUS julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
ADVOGADO ANDRE MAGNUS ANDRE(OAB: da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
78522/RS) dia 10/04/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO CARLOS FRANKLIN PAIXAO A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
ARAUJO(OAB: 3328/RS)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
ADVOGADO DEBORA DA SILVEIRA
ATARAO(OAB: 70202/RS) de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
AGRAVADO CIMPEL INDUSTRIA DE TINTAS E jus-br.zoom.us/my/seexec).
SOLVENTES LTDA O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
AGRAVADO COMPETENCE SERVICOS DE MAO- advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
DE-OBRA ESPECIALIZADA EM
LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
AGRAVADO Carla de Souza Mombach da sessão).
AGRAVADO DINARTE PEREIRA ALVES Processo Nº AP-0000002-35.2018.5.04.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAIKEL DIEGO HAAS
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO CRISTIANE CORREA DA COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 60229/RS) Revisor LUCIA EHRENBRINK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341