0143900-06.2004.5.01.0242

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: ADVOGADO MARCELLO ROCHA DE LUNA
156160/RJ) FREIRE(OAB: 66766/RJ)
RECORRENTE ERICA XAVIER DOS SANTOS AGRAVADO JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL
ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB: AGRAVADO JOSE ERASMO MENEZES COELHO
134392/RJ)
AGRAVADO LEVI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
AGRAVADO MODULART CONSTRUCOES
156160/RJ)
INDUSTRIALIZADAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
RECORRENTE J. M. X. B.
AGRAVADO PABLO FRANCISCO ALVES GOMES
ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
ADVOGADO CARLA JANAINA ALVES
134392/RJ)
GOMES(OAB: 89851/RJ)
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO MUNIZ
156160/RJ)
MARTINS(OAB: 97618/RJ)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO PIRAJA AFONSO SUPPO DOS
PETROBRAS
ANJOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
AGRAVADO RAIMUNDO GALVAO
SILVA(OAB: 79163/RJ)
RECORRIDO ALEX DOS SANTOS BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
134392/RJ) - ELIZABETH PASSOS SUPPIA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: - JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL
156160/RJ)
- JOSE ERASMO MENEZES COELHO
RECORRIDO ERICA XAVIER DOS SANTOS
- LEVI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
134392/RJ) - MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: - PABLO FRANCISCO ALVES GOMES
156160/RJ) - PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS
RECORRIDO J. M. X. B. - RAIMUNDO GALVAO
ADVOGADO WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
134392/RJ)
Processo Nº AP-0143900-06.2004.5.01.0242
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
156160/RJ)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO OCYAN S.A.
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ) AGRAVANTE MARIA ROSA DE LIMA
ADVOGADO PRISCILA RESENDE ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ) LIMA(OAB: 62984/RJ)
ADVOGADO Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: AGRAVADO JOSANE DA SILVA PESSOA
92784/RJ) CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB: ADVOGADO Jose Augusto Caiuby(OAB: 22805/RJ)
128864/RJ) ADVOGADO JORGE ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS LOTUFO MACEDO(OAB: QUINTAL(OAB: 29937/RJ)
255708/RJ)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
- JOSANE DA SILVA PESSOA CAVALCANTI DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ALBUQUERQUE
PETROBRAS
- MARIA ROSA DE LIMA
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ALEX DOS SANTOS BARRETO
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- ERICA XAVIER DOS SANTOS
PRESENCIAL DA QUARTA TURMA do dia 25/02/2025, terça-feira,
- J. M. X. B.
às 10:00, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Centro, Sala de Sessões 02, com previsão da seguinte composição:
- OCYAN S.A.
Excelentíssimos Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria (no
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
exercício da Presidência), Desembargadora vinculada Evelyn
Corrêa de Guamá Guimarães, Relatora, e o Juiz convocado José
Processo Nº AP-0123800-58.2004.5.01.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE Mateus Alexandre Romano.
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no
ROMANO portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
ROMANO Processo Nº AP-0000613-95.2010.5.01.0202
AGRAVANTE ELIZABETH PASSOS SUPPIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EVANDRO DE ARAUJO Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
PINHEIRO(OAB: 142650/RJ) GUIMARAES
ADVOGADO DIEGO PECANHA MONTEIRO(OAB: Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
171943/RJ) GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224870