Processo ativo
0144159-68.2014.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0144159-68.2014.8.11.0000
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
na Secretaria da 3ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano. Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 1171 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1382 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jéssica Souza Oliveira Catarino, pelo prazo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Contadora n a Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
com a decisão proferida nos autos da Consulta n. 2/2014 (CIA n.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
0144159-68.2014.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o Anexo II
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Portaria TJMT/PRES n. 403/2016 (DJe de 21.7.2016, edição n. 9821), no
tocante à servidora Suelma Inácio de Jesus, matrícula n. 5.485. Art. 2º O
prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, ATO TJMT/PRES N. 1172 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CLAUDINO DA SILVA com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Matheus Richcik Barros, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1383 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0069852-94.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1178 DE 21 NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Francinete Morrone da Silva Dias, Técnica Judiciária-PTJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 5.780, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do Departamento de Apoio ao RESOLVE:
Julgamento da Coordenadoria Judiciária, no período de 5 de novembro de Art. 1º Credenciar Nathanne Antônia Soares de Campos Conceição, pelo
2024 a 3 de maio de 2025, durante o afastamento da titular Evelyne Rizziolli prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
Correa, matrícula n. 10.890, em usufruto de licença-maternidade, nos termos como Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. TJMT/CM n. 32/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente ATO TJMT/PRES N. 1175 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
PRÊMIO 167/2024 RESOLVE: Art. 1º Credenciar Elcioneide Costa Silva Carneiro, pelo prazo de
CIA 0067615-87.2024.8.11.0000 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Solicitante: Seila Roseane Ramos Teixeira Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à 32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
servidora Seila Roseane Ramos Teixeira, matrícula n. 4.598, Técnica digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciária lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
10.11.2019 a 10.11.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 1 (uma)
ATO TJMT/PRES N. 1174 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Cuiabá, 21 de novembro de 2024
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Luiz Augusto de Deus, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
Presidente do Tribunal de Justiça
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EXPEDIENTE CIA 0028601-96.2024.8.11.0000
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
ATO TJMT/PRES N. 1180 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DAJE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Diante do exposto, decido:
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
i) homologar o reposicionamento, para o final da fila, do candidato Wallison de
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Katryanne da Silva Maia, pelo prazo de 2 (dois)
Oliveira Gomes;
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
ii) autorizar o credenciamento da candidata Renata Soares de Morais, para
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
atuar como Contadora na Central de Contadores.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as
anotações pertinentes. ATO TJMT/PRES N. 1162 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 21 de novembro de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0066180-78.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 664/2024 (DJe de 9.7.2024,
edição n. 11739), que credenciou Allan Neves Martins para atuar como
Atos da Presidente Conciliador . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1173 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1168 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Kelle Cristina de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 1171 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1382 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jéssica Souza Oliveira Catarino, pelo prazo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Contadora n a Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
com a decisão proferida nos autos da Consulta n. 2/2014 (CIA n.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
0144159-68.2014.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o Anexo II
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da Portaria TJMT/PRES n. 403/2016 (DJe de 21.7.2016, edição n. 9821), no
tocante à servidora Suelma Inácio de Jesus, matrícula n. 5.485. Art. 2º O
prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, ATO TJMT/PRES N. 1172 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CLAUDINO DA SILVA com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Matheus Richcik Barros, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1383 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0069852-94.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1178 DE 21 NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Francinete Morrone da Silva Dias, Técnica Judiciária-PTJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 5.780, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do Departamento de Apoio ao RESOLVE:
Julgamento da Coordenadoria Judiciária, no período de 5 de novembro de Art. 1º Credenciar Nathanne Antônia Soares de Campos Conceição, pelo
2024 a 3 de maio de 2025, durante o afastamento da titular Evelyne Rizziolli prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
Correa, matrícula n. 10.890, em usufruto de licença-maternidade, nos termos como Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. TJMT/CM n. 32/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente ATO TJMT/PRES N. 1175 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
PRÊMIO 167/2024 RESOLVE: Art. 1º Credenciar Elcioneide Costa Silva Carneiro, pelo prazo de
CIA 0067615-87.2024.8.11.0000 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Solicitante: Seila Roseane Ramos Teixeira Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à 32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
servidora Seila Roseane Ramos Teixeira, matrícula n. 4.598, Técnica digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciária lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
10.11.2019 a 10.11.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 1 (uma)
ATO TJMT/PRES N. 1174 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Cuiabá, 21 de novembro de 2024
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Luiz Augusto de Deus, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
Presidente do Tribunal de Justiça
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EXPEDIENTE CIA 0028601-96.2024.8.11.0000
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS -
ATO TJMT/PRES N. 1180 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DAJE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Diante do exposto, decido:
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
i) homologar o reposicionamento, para o final da fila, do candidato Wallison de
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Katryanne da Silva Maia, pelo prazo de 2 (dois)
Oliveira Gomes;
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
ii) autorizar o credenciamento da candidata Renata Soares de Morais, para
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
atuar como Contadora na Central de Contadores.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário, bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as
anotações pertinentes. ATO TJMT/PRES N. 1162 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 21 de novembro de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0066180-78.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 664/2024 (DJe de 9.7.2024,
edição n. 11739), que credenciou Allan Neves Martins para atuar como
Atos da Presidente Conciliador . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1173 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1168 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com os arts. 13 e 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Kelle Cristina de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 6