0147300-09.2013.5.13.0006

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
BEIRO(OAB: 108720/SP) EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS SANTOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Processo Nº AP-0147300-09.2013.5.13.0006
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Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- SOLANGE MEDEIROS DE MIRANDA AGRAVANTE EDSON DE FARIAS VITAL
ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA(OAB: 21213/PB)
Processo Nº RORSum-0001588-14.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ERNESTO DE FARIAS VITAL
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA(OAB: 21213/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO WERTON SOARES DA COSTA
RECORRENTE L2 LAJES, PREMOLDADOS E JUNIOR(OAB: 12708/PB)
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
AGRAVANTE NETO CONSTRUTORA E
ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB: INCORPORADORA LTDA
16506/PB)
ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
RECORRIDO IRANILDO COSTA DA SILVA NOIOLA(OAB: 21213/PB)
ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA AGRAVADO FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 21801/PB)
ADVOGADO WARGLA DORE SILVA(OAB:
24785/PB)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO FABIANA DE SALLES LEANDRO
INTERESSADO
- IRANILDO COSTA DA SILVA
TERCEIRO ROBERTO PEIXOTO - SOCIEDADE
- L2 LAJES, PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
INTERESSADO INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LTDA
TERCEIRO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
INTERESSADO VASCONCELLOS
Processo Nº ROT-0001601-20.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- EDSON DE FARIAS VITAL
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ERNESTO DE FARIAS VITAL
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR - FABIANA DE SALLES LEANDRO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO - FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- NETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
- ROBERTO PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
1711/PB)
ADVOCACIA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
- ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SANTOS
março de 2022.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
BARROS(OAB: 18769/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS
SANTOS Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
16260/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
EPP
também, através do referido sistema.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
TRABALHO Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
Maria Magnólia Madruga
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947