Processo ativo
0147754-61.2024.8.26.0500
não informado - Aderson
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0147754-61.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 38/45
Assunto: não informado - Aderson
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a)
interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e-saj - Requisitórios -
Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se.
São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP)
Processo 0147754-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Lucila Maria de Sousa e Castro Noya Pinto - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0402613-08.1996.8.26.0053/0017 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 38/45
e 46/47: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos
direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 48. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s)
no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág.
48. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de
05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição
intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários
que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se
o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0152243-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - João Francisco
Alves - Bernardo de Assis Viana Mansur - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010816-
52.2018.8.26.0053/0003 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 165/166 e
167/182: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme
certidão à página 183. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários
deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj
- Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade
comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º,
§ 9º. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
(OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0156380-35.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Adma Ortiz de Souza Santos - USP -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032218-24.2020.8.26.0053/0003 3ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo DEPRE nº 0156380-
35.2025.8.26.0500 foi equivocadamente rejeitado pela ausência da prévia intimação da devedora, porém, conforme certidão à
página 41, verifica-se a regularidade do ato. Dessa forma, reconsidero a decisão à página 47 e determino à DEPRE a inserção
do requisitório no Mapa Orçamentário de 2027, observando-se a data de protocolo do ofício. Oficie-se ao Juízo da execução e
ao(à) USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: YEUN
SOO CHEON (OAB 236245/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP)
Processo 0167367-72.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aderson
Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031542-13.2019.8.26.0053/0009
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 58/62: Não obstante o ofício do juízo da execução que deferiu a retificação da data de
nascimento do credor do precatório, tal providência já foi adotada pela DEPRE, em atenção ao requerido pelo patrono da parte
credora diretamente perante esta Diretoria. Por consequência, deferiu-se o pagamento da parcela superpreferencial ao credor,
sendo disponibilizado o cálculo prévio de intenção de pagamento do(a) titular(a) do crédito e, após a intimação das partes e a
comunicação dos dados bancários pelo(a) patrono(a) do credor(a), procedeu-se à transferência do valor. Diante do exposto,
descabem outras providências por parte desta Diretoria. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0175075-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Citação - Claudio Chiarinotti - Processo de Origem: 0006157-
79.2021.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Vistos. Páginas 100/104: Nos termos do requerimento
formulado, o(s) patrono(s) recém-constituído(s) pela parte credora, Dr. Daniel Guimarães de Barros Filho, OAB/SP nº 328.715,
solicita seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo
sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-
se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações
bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado
qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos
do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO (OAB 158929/SP)
Processo 0181146-26.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maristela
Pinheiro da Silva - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 2ª Vara
da Fazenda Pública Vistos. Páginas 48/53: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste
processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico/Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento
Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a)
interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e-saj - Requisitórios -
Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se.
São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP)
Processo 0147754-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Lucila Maria de Sousa e Castro Noya Pinto - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0402613-08.1996.8.26.0053/0017 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 38/45
e 46/47: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos
direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 48. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s)
no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág.
48. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de
05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição
intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários
que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se
o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0152243-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - João Francisco
Alves - Bernardo de Assis Viana Mansur - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010816-
52.2018.8.26.0053/0003 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 165/166 e
167/182: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme
certidão à página 183. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser
comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários
deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj
- Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade
comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º,
§ 9º. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), THAYS FERREIRA HEIL
(OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
(OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0156380-35.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Adma Ortiz de Souza Santos - USP -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032218-24.2020.8.26.0053/0003 3ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo DEPRE nº 0156380-
35.2025.8.26.0500 foi equivocadamente rejeitado pela ausência da prévia intimação da devedora, porém, conforme certidão à
página 41, verifica-se a regularidade do ato. Dessa forma, reconsidero a decisão à página 47 e determino à DEPRE a inserção
do requisitório no Mapa Orçamentário de 2027, observando-se a data de protocolo do ofício. Oficie-se ao Juízo da execução e
ao(à) USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: YEUN
SOO CHEON (OAB 236245/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP)
Processo 0167367-72.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aderson
Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031542-13.2019.8.26.0053/0009
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 58/62: Não obstante o ofício do juízo da execução que deferiu a retificação da data de
nascimento do credor do precatório, tal providência já foi adotada pela DEPRE, em atenção ao requerido pelo patrono da parte
credora diretamente perante esta Diretoria. Por consequência, deferiu-se o pagamento da parcela superpreferencial ao credor,
sendo disponibilizado o cálculo prévio de intenção de pagamento do(a) titular(a) do crédito e, após a intimação das partes e a
comunicação dos dados bancários pelo(a) patrono(a) do credor(a), procedeu-se à transferência do valor. Diante do exposto,
descabem outras providências por parte desta Diretoria. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0175075-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Citação - Claudio Chiarinotti - Processo de Origem: 0006157-
79.2021.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Vistos. Páginas 100/104: Nos termos do requerimento
formulado, o(s) patrono(s) recém-constituído(s) pela parte credora, Dr. Daniel Guimarães de Barros Filho, OAB/SP nº 328.715,
solicita seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo
sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-
se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações
bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado
qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos
do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO (OAB 158929/SP)
Processo 0181146-26.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maristela
Pinheiro da Silva - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 2ª Vara
da Fazenda Pública Vistos. Páginas 48/53: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste
processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. De outra parte, para atualização das
informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico/Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento
Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º