0148800-75.2012.5.16.0002

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A - CHRISTIAN CLAUDIO MOREIRA ROCHA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA - GABRIEL LOBATO LOUZEIRO
FILHO(OAB: 174174/SP)
- TIGRE LION PRODUCOES E SERVICOS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE LTDA - ME
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Processo Nº AP-0148800-75.2012.5.16.0002
FILHO(OAB: 174174/SP) Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MARANHAO LTDA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA AGRAVANTE FRANCISCO JOAQUIM MATOS
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA) CASTRO
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 4311/MA)
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
- DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
AGRAVADO BANCO BRADESCO BBI S.A.
- G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A RODRIGUES(OAB: 922/PE)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
- BANCO BRADESCO BBI S.A.
- SIVIAN SEVERO ARAUJO SANTOS
- FRANCISCO JOAQUIM MATOS CASTRO
Processo Nº ROT-0017748-25.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE Pauta de Julgamento
ABASTECIMENTO CONAB
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (13ª na modalidade
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO
CARVALHO(OAB: 5448/MA) PRESENCIAL) do dia 12/08/2025 (terça-feira) com início às 9h.
RECORRENTE MARINALDO DE JESUS SILVA
ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
7977/MA) processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 12/08/2025
ABASTECIMENTO CONAB
(terça-feira).
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO
CARVALHO(OAB: 5448/MA)
RECORRIDO MARINALDO DE JESUS SILVA Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
7977/MA) Processo Nº ROT-0016019-32.2021.5.16.0016
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PEDRO BATISTA FERREIRA
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
- MARINALDO DE JESUS SILVA FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Processo Nº RORSum-0017863-91.2023.5.16.0001 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 174174/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CHRISTIAN CLAUDIO MOREIRA - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ROCHA PORT AVULSO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES - PEDRO BATISTA FERREIRA
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
RECORRENTE TIGRE LION PRODUCOES E
Processo Nº ROT-0016503-63.2024.5.16.0009
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO GABRIEL LOBATO LOUZEIRO RECORRENTE IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO EM CODO
RAMOS(OAB: 24742/MA) ADVOGADO JOAYLTON SOARES VERAS(OAB:
ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO 10243/MA)
RAMOS(OAB: 4813/MA) RECORRIDO NILSON CAMARA FREIRE
ADVOGADO UILSON GOMES DE MELO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11488/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354