0149100-20.2005.5.03.0010

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros - gab32@trt3.jus.br
- J. M. CONSTRUCOES ELETRICAS DE S J DEL REI LTDA 2º votante: Dr. Lucas Vanucci Lins gab19@trt3.jus.br
- MARCELO JOSE DE CARVALHO 3ª votante: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
gab46@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0149100-20.2005.5.03.0010 Processo Nº ROT-0010004-74.2024.5.03.0187
Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE MARCELO LEMBI MARTINS RECORRENTE NILTON CESAR SOUSA SILVA
ADVOGADO MARIO JORGE DE LAS CASAS(OAB: ADVOGADO ANA FLAVIA PACHECO
87997/MG) RAMOS(OAB: 192947/MG)
AGRAVADO PAULO PONTES CORREIA NEVES ADVOGADO NATALIA CRISTINA SILVA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SILVA QUEIROGA(OAB: 202746/MG)
112799/MG) RECORRIDO CONSORCIO APIA-EXE
AGRAVADO PAULO PONTES CORREIA NEVES ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
AGRAVADO PPA ARQUITETURA E DESINGN 104051/MG)
LTDA ADVOGADO Edmundo Salomao Junior(OAB:
ADVOGADO DANIEL SILVA QUEIROGA(OAB: 65373/MG)
112799/MG) RECORRIDO SAMARCO MINERACAO S.A. EM
TERCEIRO MLLA ARQUITETURA LTDA RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
- MARCELO LEMBI MARTINS
- MLLA ARQUITETURA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO PONTES CORREIA NEVES
- CONSORCIO APIA-EXE
- PPA ARQUITETURA E DESINGN LTDA
- LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
- NILTON CESAR SOUSA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0010030-59.2025.5.03.0180
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Turma, de relatoria da Exma. Desembargadora Maristela Íris da Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
Silva Malheiros, a ser realizada no dia 22.07.2025, às 8h30min, no RECORRENTE ANSELMO HENRIQUE COSTA SILVA
Plenário 2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
Belo Horizonte-MG.
RECORRENTE TK ELEVADORES BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
As inscrições para sustentação oral deverão observar os JUNIOR(OAB: 108176/MG)
procedimentos a seguir: RECORRIDO ANSELMO HENRIQUE COSTA SILVA
ADVOGADO GIOVANNI CAMARA DE
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a MORAIS(OAB: 77618/MG)
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o RECORRIDO TK ELEVADORES BRASIL LTDA
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
PERITO MARCO ANTONIO DOS SANTOS
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços".
Intimado(s)/Citado(s):
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
- ANSELMO HENRIQUE COSTA SILVA
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
- MARCO ANTONIO DOS SANTOS
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
- TK ELEVADORES BRASIL LTDA
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
Processo Nº ROT-0010085-61.2025.5.03.0163
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
advogado inscrito na sala de reuniões.
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o LTDA.
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá ADVOGADO RICARDO MARTINS
BELMONTE(OAB: 254122/SP)
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
RECORRIDO OSMAR ALEXANDRE PEREIRA
da sessão designada.
ADVOGADO MARIZETE PEREIRA DA CRUZ
RODRIGUES ROSSI(OAB:
Composição do Julgamento: 172965/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317