Processo ativo
0149256-35.2024.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0149256-35.2024.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149256-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vasques da Graca Sociedade
Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008900-78.2023.8.26.0482/0001
Vara da Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica Foro de Presidente Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e VASQUES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240008206. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP)
Processo 0149349-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Arthur Wilson Tavares - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002922-58.2024.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ARTHUR WILSON TAVARES,
protocolo nº 20240008467. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ISAEL TUTA
VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 0149453-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Valeria Cristina Farias - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VALERIA CRISTINA FARIAS, protocolo
nº 20240007835. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0149492-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Vera Pimentel Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VERA PIMENTEL FONSECA, protocolo nº
20240008987. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149498-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Vera Wolff Bava - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VERA WOLFF BAVA MOREIRA, protocolo nº
20240007693. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAPHAEL CARDOSO
DUARTE RAMOS (OAB 322227/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149531-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Luiz
Kfouri Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002686-46.2024.8.26.0576/0001 Anexo do
Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e VALDECI SILVA JUNIOR, protocolo nº 20240006534. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
Processo 0149648-14.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Robson Aparecido
Rodrigues - MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - Processo de Origem: 1000233-98.2019.8.26.0588/0001 Juizado Especial Cível e
Criminal Foro de São Sebastião da Grama Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/
SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 0150076-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcelo Gaspar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087730-67.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO GASPAR, protocolo nº 20240009161.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0150134-57.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edson Luis da Silva Azevedo - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014743-55.2020.8.26.0053/0010 7ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008357. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150239-34.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Heitor Teixeira Penteado - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087027-39.2023.8.26.0053/0004 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e HEITOR TEIXEIRA PENTEADO,
protocolo nº 20240008991. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150320-80.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ricardo Pinha Alonso - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087767-94.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RICARDO PINHA ALONSO, protocolo
nº 20240009121. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0150460-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Beatriz N. da Silva Martins Lazarini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087776-56.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149256-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vasques da Graca Sociedade
Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008900-78.2023.8.26.0482/0001
Vara da Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica Foro de Presidente Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e VASQUES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240008206. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP)
Processo 0149349-95.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Arthur Wilson Tavares - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002922-58.2024.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro de Bauru Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ARTHUR WILSON TAVARES,
protocolo nº 20240008467. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ISAEL TUTA
VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 0149453-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Valeria Cristina Farias - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VALERIA CRISTINA FARIAS, protocolo
nº 20240007835. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0149492-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Vera Pimentel Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VERA PIMENTEL FONSECA, protocolo nº
20240008987. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0149498-91.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Vera Wolff Bava - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087764-42.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VERA WOLFF BAVA MOREIRA, protocolo nº
20240007693. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAPHAEL CARDOSO
DUARTE RAMOS (OAB 322227/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0149531-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Luiz
Kfouri Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002686-46.2024.8.26.0576/0001 Anexo do
Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e VALDECI SILVA JUNIOR, protocolo nº 20240006534. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
Processo 0149648-14.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Robson Aparecido
Rodrigues - MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - Processo de Origem: 1000233-98.2019.8.26.0588/0001 Juizado Especial Cível e
Criminal Foro de São Sebastião da Grama Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/
SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 0150076-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcelo Gaspar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087730-67.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO GASPAR, protocolo nº 20240009161.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0150134-57.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edson Luis da Silva Azevedo - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014743-55.2020.8.26.0053/0010 7ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008357. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150239-34.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Heitor Teixeira Penteado - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087027-39.2023.8.26.0053/0004 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e HEITOR TEIXEIRA PENTEADO,
protocolo nº 20240008991. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150320-80.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ricardo Pinha Alonso - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087767-94.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RICARDO PINHA ALONSO, protocolo
nº 20240009121. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0150460-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Beatriz N. da Silva Martins Lazarini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087776-56.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º