Processo ativo
0150073-70.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0150073-70.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de julho de 2025. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150073-70.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Helena Marques ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004485-26.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150102-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - AILTON CANDEIA - Processo
de Origem: 0013943-81.2022.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 0150102-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - AILTON CANDEIA - Processo de
Origem: 0013943-81.2022.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ROSA MARIA
DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 0150136-27.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - Processo de Origem: 0009354-51.2019.8.26.0562/0007 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP)
Processo 0150136-27.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - Processo de Origem: 0009354-51.2019.8.26.0562/0007 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP)
Processo 0150283-53.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Silvia de Albuquerque Gouvea Goulart - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087773-04.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP)
Processo 0150544-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087039-53.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0151679-70.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Assistência Médica Cafelândia S/s Ltda. - Epp - Processo
de Origem: 1000415-81.2019.8.26.0104/0002 Vara Única Foro de Cafelândia Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARCOS
VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP)
Processo 0153745-86.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Silva Martins Cuoghi -
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - Processo de Origem: 0006129-65.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GEYZA SILVA DOS SANTOS (OAB 413429/SP), ELTON TARRAF (OAB
189141/SP)
Processo 0155282-20.2022.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Silvana de Vitta Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0019293-39.2021.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São
José dos Campos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0156897-79.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - OSMAR MONTE
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012145-02.2018.8.26.0053/0035 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO E VALMIR APARECIDO JACOMASSI ADVOGADOS (OAB 55255/SP)
Processo 0157078-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Paulo de Tarso Augusto Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003160-05.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0159109-10.2020.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - .Faperp Fundação de Apoio À Pesquisa e
Extensão de São José do Rio Preto - Processo de Origem: 0000957-53.2018.8.26.0589/0002 Vara Única Foro de São Simão
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP)
Processo 0159722-30.2020.8.26.0500 - Precatório - Garantias Constitucionais - Kamyla Rafaelly Vieira de Carvalho
- Processo de Origem: 0002524-46.2019.8.26.0408/0001 3ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de julho de 2025. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150073-70.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Helena Marques ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004485-26.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150102-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - AILTON CANDEIA - Processo
de Origem: 0013943-81.2022.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 0150102-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - AILTON CANDEIA - Processo de
Origem: 0013943-81.2022.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ROSA MARIA
DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 0150136-27.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - Processo de Origem: 0009354-51.2019.8.26.0562/0007 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP)
Processo 0150136-27.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - Processo de Origem: 0009354-51.2019.8.26.0562/0007 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP)
Processo 0150283-53.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Silvia de Albuquerque Gouvea Goulart - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087773-04.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP)
Processo 0150544-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087039-53.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0151679-70.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Assistência Médica Cafelândia S/s Ltda. - Epp - Processo
de Origem: 1000415-81.2019.8.26.0104/0002 Vara Única Foro de Cafelândia Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARCOS
VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP)
Processo 0153745-86.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Silva Martins Cuoghi -
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - Processo de Origem: 0006129-65.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GEYZA SILVA DOS SANTOS (OAB 413429/SP), ELTON TARRAF (OAB
189141/SP)
Processo 0155282-20.2022.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Silvana de Vitta Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0019293-39.2021.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São
José dos Campos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0156897-79.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - OSMAR MONTE
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012145-02.2018.8.26.0053/0035 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO E VALMIR APARECIDO JACOMASSI ADVOGADOS (OAB 55255/SP)
Processo 0157078-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Paulo de Tarso Augusto Junior - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003160-05.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0159109-10.2020.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - .Faperp Fundação de Apoio À Pesquisa e
Extensão de São José do Rio Preto - Processo de Origem: 0000957-53.2018.8.26.0589/0002 Vara Única Foro de São Simão
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: KLEBER FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP)
Processo 0159722-30.2020.8.26.0500 - Precatório - Garantias Constitucionais - Kamyla Rafaelly Vieira de Carvalho
- Processo de Origem: 0002524-46.2019.8.26.0408/0001 3ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º