Processo ativo
0150504-36.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0150504-36.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150504-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcio Aparecido de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo de Origem: 1087780-93.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA,
protocolo nº 20240009164. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150505-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Cyro Saadeh - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1087781-78.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CYRO SAADEH, protocolo nº 20240007792. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/
SP), MURILO GALEOTE (OAB 257954/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL DOS
SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB 282886/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150518-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Bruna Tapie Gabrielli - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BRUNA TAPIE GABRIELLI, protocolo nº
20240007085. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA
NUSDEO (OAB 80017/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0150525-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Carolina Quaggio Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CAROLINA QUAGGIO VIEIRA, protocolo
nº 20240008994. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150531-19.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luciana Nigoghossian dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANA NIGOGHOSSIAN
SANTOS, protocolo nº 20240008995. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150585-24.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Letícia Romão da Silva - Xp Addebitare
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem:
0006933-34.2017.8.26.0053/0004 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP),
FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150624-79.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Simone Aparecida Martins - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086916-55.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SIMONE APARECIDA MARTINS,
protocolo nº 20240008752. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALMEIDA,
GALEOTE & NÓBREGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22931/SP)
Processo 0151795-81.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Norimar Passeri Moraes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0007780-36.2017.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento
do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0152058-45.2020.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Construtora Mont Vale Ltda. - Me - Processo
de Origem: 0001616-40.2019.8.26.0294/0001 1ª Vara Foro de Jacupiranga Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: EMILIANO DIAS
LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 0152431-47.2018.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Carlos Martins Navajas - - Vera Maria Batalha Navajas
- - Fernando Martins Navajas - - Mercedes Navajas Peres - - Marlene Navajas da Silva - - Pedro Francisco da Silva - Luciano
Nogueira Lucas Advogados Associados - Processo de Origem: 0007685-08.2007.8.26.0101/0003 1ª Vara Cível Foro de Caçapava
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/
SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA
LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP)
Processo 0153134-70.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ana Lúcia Friscio Domingues - Santa Fé Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Nã-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 12ª Vara de
Fazenda Pública Vistos. Páginas 770/795: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 796. Intime-se
o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Wesley Bento de Oliveira (OAB/SP 460.586), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150504-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcio Aparecido de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo de Origem: 1087780-93.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA,
protocolo nº 20240009164. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150505-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Cyro Saadeh - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1087781-78.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CYRO SAADEH, protocolo nº 20240007792. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/
SP), MURILO GALEOTE (OAB 257954/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAFAEL DOS
SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB 282886/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150518-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Bruna Tapie Gabrielli - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BRUNA TAPIE GABRIELLI, protocolo nº
20240007085. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA
NUSDEO (OAB 80017/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0150525-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Carolina Quaggio Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CAROLINA QUAGGIO VIEIRA, protocolo
nº 20240008994. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0150531-19.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luciana Nigoghossian dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086995-34.2023.8.26.0053/0009 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LUCIANA NIGOGHOSSIAN
SANTOS, protocolo nº 20240008995. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150585-24.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Letícia Romão da Silva - Xp Addebitare
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem:
0006933-34.2017.8.26.0053/0004 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP),
FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0150624-79.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Simone Aparecida Martins - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086916-55.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SIMONE APARECIDA MARTINS,
protocolo nº 20240008752. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALMEIDA,
GALEOTE & NÓBREGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22931/SP)
Processo 0151795-81.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Norimar Passeri Moraes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0007780-36.2017.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento
do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0152058-45.2020.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Construtora Mont Vale Ltda. - Me - Processo
de Origem: 0001616-40.2019.8.26.0294/0001 1ª Vara Foro de Jacupiranga Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: EMILIANO DIAS
LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 0152431-47.2018.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Carlos Martins Navajas - - Vera Maria Batalha Navajas
- - Fernando Martins Navajas - - Mercedes Navajas Peres - - Marlene Navajas da Silva - - Pedro Francisco da Silva - Luciano
Nogueira Lucas Advogados Associados - Processo de Origem: 0007685-08.2007.8.26.0101/0003 1ª Vara Cível Foro de Caçapava
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/
SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA
LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP)
Processo 0153134-70.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ana Lúcia Friscio Domingues - Santa Fé Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Nã-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 12ª Vara de
Fazenda Pública Vistos. Páginas 770/795: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 796. Intime-se
o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). Wesley Bento de Oliveira (OAB/SP 460.586), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º