Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0150735-73.2018.8.06.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0150735-73.2018.8.06.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: Cível da Comarca de FERNANDO LUIZ - CPF: 290.243.658-05
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Descrição: Lote de terreno sob nº 08 (oito) da quadra nº 02 (dois),
24.1 Tipo do Bem: Imóvel Gleba A, do loteamento denominado "Jardim Pesqueiro" situado no
Identificação: Matrícula: 138705 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP perímetro urbano desta cidade e Comarca de Cananéia, assim
Descrição: O lote de terreno nº 038 da quadra 49 da Vila Nova descrito e confrontado: frente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a Rua S-5, medindo 20,00
Itanhaém, Gleba A, município de Itanhaém, medindo 12,00 ms de metros de frente e nos fundos, por 50,00 metros da frente aos
frente para a Rua 12; por 25,00 ms da frente aos fundos de ambos fundos, de ambos os lados, no total de 1.000,00 metros quadrados,
os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando confrontando pelo lado direito com o lote nº 10; do lado esquerdo
a área de 300,00 ms2., confinando de quem da rua olha o imóvel do com o lote nº 06 e nos fundos com o lote nº 09; cadastrado pela
lado direito com o lote 37, do lado esquerdo com o lote 39, e nos Municipalidade
fundos com o lote 13. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno Local sob o nº 0763.002.008. Falta infraestrutura no entorno e não
murado somente de um lado, com mato em seu interior e baixo. A há ruas de acesso. Ônus/Observação: Imóvel gravado com
via pública é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, Hipoteca (R.4/23455), e com 10 averbações de indisponibilidades
iluminação pública e coleta de lixo. de bens. A avaliação feita com base no valor venal dos respectivos
Ônus/Observação: R.1 - consta a venda do imóvel a Maria do terrenos penhorados, por falta de infraestrutura no entorno, por não
Socorro Rabelo, casada pelo regime de comunhão parcial de bens haver ruas de acesso e pelos altos custos que serão necessários
antes da Lei 6.515/77, com João Batista Rabelo; Av. 9 - averbação para regularização e construção da região
da admissão em Juízo da Ação de Procedimento Comum (processo Proprietários:
nº 0150735-73.2018.8.06.0001) pela 2ª Vara Cível da Comarca de FERNANDO LUIZ - CPF: 290.243.658-05
Fortaleza/CE; Av. 34 - averbação da penhora referente ao processo Removido: Não
de execução trabalhista 002000-7 9.2014.5.13.0022 da 7ª Vara do Localização: Lote de terreno sob nº 8 da quadra nº 02 Gleba A, 0 -
Trabalho de João Pessoa/PB; Há várias Ordens de Bairro: Jardim Pesqueiro Cidade: Cananéia UF: SP - CEP: 11990-
Indisponibilidade averbadas. Lance mínimo: 60% do valor da 000
avaliação. Quantidade: 1
Proprietários: Percentual da Penhora: 100,00%
MARIA DO SOCORRO RABELO - CPF: 044.960.708-98 Valor Unitário (% Penhorado): R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
Removido: Não reais)
Localização: Avenida Santo André Bairro: Vila Nova Itanhaém Valor Total Penhorado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Complemento: ao lado do nº 1609/1555 (lado morro) - Cidade: Lance Mínimo (50%): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Itanhaém UF: SP Data Avaliação: 25/07/2023
CEP: 11740-000 Data Penhora: 25/07/2023
Quantidade: 1 Ordem da Penhora: 1
Percentual da Penhora: 100,00% Anexo(s) do bem: Foto panorâmica da área
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00 (cem mil reais) https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-
Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais) anexo/25160
Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data Avaliação: 28/01/2023 25.2 Tipo do Bem: Imóvel
Data Penhora: 05/07/2023 Identificação: Matrícula: 22456 - 1º Cartório - CANANEIA/SP
Ordem da Penhora: 1 Descrição: Lote de terreno sob nº 11 (onze) da quadra nº 02 (dois),
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem Gleba A, do loteamento denominado "Jardim Pesqueiro", situado no
perímetro urbano desta cidade e Comarca de Cananéia, assim
descrito e confrontado: frente para a Rua S-4, medindo 20,00
25- Processo: 0010968-34.2023.5.15.0069 - Vara do Trabalho de metros de frente e nos fundos, por 50,00 metros da frente aos
Registro fundos, de ambos os lados, no total de 1.000,00 metros quadrados,
confrontando pelo lado direito com o lote nº 13; do lado esquerdo
25.1 Tipo do Bem: Imóvel com o lote nº 09 e nos fundos com o lote nº 10; cadastrado pela
Identificação: Matrícula: 22455 - 1º Cartório - CANANEIA/SP Municipalidade Local sob o nº 0763.002.011. Falta infraestrutura no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Descrição: Lote de terreno sob nº 08 (oito) da quadra nº 02 (dois),
24.1 Tipo do Bem: Imóvel Gleba A, do loteamento denominado "Jardim Pesqueiro" situado no
Identificação: Matrícula: 138705 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP perímetro urbano desta cidade e Comarca de Cananéia, assim
Descrição: O lote de terreno nº 038 da quadra 49 da Vila Nova descrito e confrontado: frente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a Rua S-5, medindo 20,00
Itanhaém, Gleba A, município de Itanhaém, medindo 12,00 ms de metros de frente e nos fundos, por 50,00 metros da frente aos
frente para a Rua 12; por 25,00 ms da frente aos fundos de ambos fundos, de ambos os lados, no total de 1.000,00 metros quadrados,
os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando confrontando pelo lado direito com o lote nº 10; do lado esquerdo
a área de 300,00 ms2., confinando de quem da rua olha o imóvel do com o lote nº 06 e nos fundos com o lote nº 09; cadastrado pela
lado direito com o lote 37, do lado esquerdo com o lote 39, e nos Municipalidade
fundos com o lote 13. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno Local sob o nº 0763.002.008. Falta infraestrutura no entorno e não
murado somente de um lado, com mato em seu interior e baixo. A há ruas de acesso. Ônus/Observação: Imóvel gravado com
via pública é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, Hipoteca (R.4/23455), e com 10 averbações de indisponibilidades
iluminação pública e coleta de lixo. de bens. A avaliação feita com base no valor venal dos respectivos
Ônus/Observação: R.1 - consta a venda do imóvel a Maria do terrenos penhorados, por falta de infraestrutura no entorno, por não
Socorro Rabelo, casada pelo regime de comunhão parcial de bens haver ruas de acesso e pelos altos custos que serão necessários
antes da Lei 6.515/77, com João Batista Rabelo; Av. 9 - averbação para regularização e construção da região
da admissão em Juízo da Ação de Procedimento Comum (processo Proprietários:
nº 0150735-73.2018.8.06.0001) pela 2ª Vara Cível da Comarca de FERNANDO LUIZ - CPF: 290.243.658-05
Fortaleza/CE; Av. 34 - averbação da penhora referente ao processo Removido: Não
de execução trabalhista 002000-7 9.2014.5.13.0022 da 7ª Vara do Localização: Lote de terreno sob nº 8 da quadra nº 02 Gleba A, 0 -
Trabalho de João Pessoa/PB; Há várias Ordens de Bairro: Jardim Pesqueiro Cidade: Cananéia UF: SP - CEP: 11990-
Indisponibilidade averbadas. Lance mínimo: 60% do valor da 000
avaliação. Quantidade: 1
Proprietários: Percentual da Penhora: 100,00%
MARIA DO SOCORRO RABELO - CPF: 044.960.708-98 Valor Unitário (% Penhorado): R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
Removido: Não reais)
Localização: Avenida Santo André Bairro: Vila Nova Itanhaém Valor Total Penhorado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Complemento: ao lado do nº 1609/1555 (lado morro) - Cidade: Lance Mínimo (50%): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Itanhaém UF: SP Data Avaliação: 25/07/2023
CEP: 11740-000 Data Penhora: 25/07/2023
Quantidade: 1 Ordem da Penhora: 1
Percentual da Penhora: 100,00% Anexo(s) do bem: Foto panorâmica da área
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00 (cem mil reais) https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-
Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais) anexo/25160
Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Data Avaliação: 28/01/2023 25.2 Tipo do Bem: Imóvel
Data Penhora: 05/07/2023 Identificação: Matrícula: 22456 - 1º Cartório - CANANEIA/SP
Ordem da Penhora: 1 Descrição: Lote de terreno sob nº 11 (onze) da quadra nº 02 (dois),
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem Gleba A, do loteamento denominado "Jardim Pesqueiro", situado no
perímetro urbano desta cidade e Comarca de Cananéia, assim
descrito e confrontado: frente para a Rua S-4, medindo 20,00
25- Processo: 0010968-34.2023.5.15.0069 - Vara do Trabalho de metros de frente e nos fundos, por 50,00 metros da frente aos
Registro fundos, de ambos os lados, no total de 1.000,00 metros quadrados,
confrontando pelo lado direito com o lote nº 13; do lado esquerdo
25.1 Tipo do Bem: Imóvel com o lote nº 09 e nos fundos com o lote nº 10; cadastrado pela
Identificação: Matrícula: 22455 - 1º Cartório - CANANEIA/SP Municipalidade Local sob o nº 0763.002.011. Falta infraestrutura no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661