0151700-67.2009.5.05.0511

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AZEVEDO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVANTE ANDRE CARLOS SILVA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO seus pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. curadores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SANTOS(OAB: 9919/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVANTE JOAO CARLOS DOS SANTOS
PITANGA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVADO GERALDO LIMA DE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
VASCONCELLOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVADO HG INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO HUMBERTO DOS SANTOS SOUZA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s): de competência."
- ANDRE CARLOS SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- GERALDO LIMA DE VASCONCELLOS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- HG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- HUMBERTO DOS SANTOS SOUZA FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- JOAO CARLOS DOS SANTOS PITANGA convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Processo Nº ROT-0151700-67.2009.5.05.0511 julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
AZEVEDO
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000062-31.2024.5.05.0003
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A. Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE GPS PREDIAL SISTEMAS DE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: SEGURANCA LTDA.
30007/BA)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEREIRA(OAB: 28250/BA)
TRABALHO
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A. JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: RECORRIDO JOSE AILTON ALMEIDA SANTOS
11893/BA)
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) 23856/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON ALMEIDA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERACEL CELULOSE S.A.
Processo Nº ROT-0000571-74.2020.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AZEVEDO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ANDERSON SANTOS JAQUES
4ª TURMA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 NETO(OAB: 31286/BA)
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento JUNIOR(OAB: 18419/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária RECORRIDO ANDERSON SANTOS JAQUES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- NETO(OAB: 31286/BA)
presencial. RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609