0152000-53.2004.5.05.0010

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
PETROBRAS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
22 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 164/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
FILHO(OAB: 11475/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA TRT5, a ser designada posteriormente.
CASAL(OAB: 26160/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA CALMON GONÇALVES .
Processo Nº AP-0152000-53.2004.5.05.0010
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000005-11.2024.5.05.0036
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE OLDACK DE ANDRADE PINTO FILHO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIEL HEREDA FREIRE DE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CARVALHO(OAB: 69563/BA) RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
AGRAVADO GERSON BORGES COELHO E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO LUIZ ARTUR GUERREIRO ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
LAMEIRA(OAB: 55779/BA) 68337/BA)
ADVOGADO luiz sergio soares de souza RECORRIDO CONSORCIO SS23
santos(OAB: 5822/BA) ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES JUNIOR(OAB: 142946/MG)
DANTAS(OAB: 14665/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO SS23
- GERSON BORGES COELHO - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
- OLDACK DE ANDRADE PINTO FILHO DA BA
Processo Nº RORSum-0000014-27.2025.5.05.0621
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência".
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ANSELMO FERREIRA DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO SILVA(OAB: 34025/GO)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 e RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
SILVA(OAB: 34025/GO)
RECORRENTE DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal SILVA(OAB: 34025/GO)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRENTE FLAVIO DE JESUS ROCHA
demais interessados da realização da 18ª Sessão Extraordinária GONCALVES
Virtual, com início às 09h do dia 13/06/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
SILVA(OAB: 34025/GO)
do dia 27/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRENTE JEAN CARLOS ALVES NUNES
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SILVA(OAB: 34025/GO)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para RECORRENTE JOAQUIM MESQUITA DE SOUSA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por SILVA(OAB: 34025/GO)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a RECORRENTE LEONARDO CORREIA AZEVEDO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
SILVA(OAB: 34025/GO)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRENTE MESSIAS SANTOS PEREIRA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
os processos retornarem à pauta em Sessão SILVA(OAB: 34025/GO)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre CONSTRUCOES S.A.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280