Processo ativo
0152329-58.2016.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0152329-58.2016.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
20/2016 (CIA 0152329-58.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora SEBASTIANA MACEDO LEÃO, o pagamento de
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso
Conselho da Magistratura
II, alínea “a” e 246, § 2ºda Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento
do servidor SÉRGIO OSMAR DOS SANTOS, matrícula n. 2234, Oficial de
Atos da Presidente Justiça - PJAJ da Comarca de Sinop; com efeitos a partir de outubro de 1994.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 131 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
04/2016 (CIA 0064494.32.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
13/2016 (CIA 0064500-39.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora CELIETE RODRIGUES FERREIRA, o pagamento de
RESOLVE:
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso
Conceder à Senhora MARIA DO ROSÁRIO DA CRUZ, o pagamento de
II, alínea “a” e 246, § 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento
pensão vitalícia, nos termos dos artigos 245, inciso I , alínea “a” e 246, § 2ºda
do servidor LUIZ FERREIRA NETO, matrícula n. 407, Oficial de Justiça -
Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor ENOCK
PJSG da Comarca de Cuiabá; com efeitos a partir de agosto de 1994.
FAUSTINO DA CRUZ, matrícula n. 2452, Agente d a Infância e Juventude
(assinado digitalmente)
PTJ da Co marca de Tangará da Serra; com efeitos a partir de junho de 1998.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 132 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 136 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
5/2016 (CIA 0064495.17.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
11/2016 (CIA 0064498-69.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora ANA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, o pagamento
RESOLVE:
de pensão vitalícia, com fundamento no artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei
Conceder à Senhora ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA, o pagamento
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor EURICO DE
de pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “a” e 246
OLIVEIRA, matrícula n. 639, Auxiliar Gráfico PJAG do Tribunal de Justiça;
,§ 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor JOSÉ
com efeitos a partir de março de 2000.
RODRIGUES DE LIMA, matrícula n. 1649, Oficial de Justiça - PTJ da
(assinado digitalmente)
Comarca de Várzea Grande; com efeitos a partir de setembro de 1991.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 133 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 137 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
8/2016 (CIA 0064504-76.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
15/2016 (CIA 0151502-47.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora MARIA TEREZA VIANA DE MORAES, o pagamento de
RESOLVE:
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “a” da Lei
Conceder à Senhora IRENE OLIVEIRA LIMA , o pagamento de pensão
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor JOSÉ DONATO
vitalícia, com fulcro nos artigos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso II,
DE MORAES, matrícula n. 1038, Auxiliar Judiciário PTJ do Tribunal de
alínea “a” e 246, § 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do
Justiça; com efeitos a partir de fevereiro de 1993.
servidor MANOEL PEREIRA LIMA, matrícula n. 3096, MotoristaP JSG da
(assinado digitalmente)
Comarca de Barra do Garças; com efeitos a partir de agosto de 199 9.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 134 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 135 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e .em
9/2016 (CIA 0033177-16.2016.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de
RESOLVE:
Pensão n. 17/2016 (CIA 0046541-55.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora TEREZINHA NEVES AMORIM, o pagamento de pensão
RESOLVE:
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, “ d” e 246, § 2º da Lei
Conceder à Senhora ROSILENE ARAUJO SILVA, o pagamento de pensão
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor MANOEL
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c”, da Lei
MENDES DE AMORIM, matrícula n. 1339, Auxiliar Judiciário PTJ da Comarca
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor ADRIANO
de Dom Aquino; com efeitos a partir de janeiro de 199 3.
CANTARELLI DA SILVA, matrícula n. 5601, Oficial de Justiça - PJSG da
(assinado digitalmente)
Comarca de Pontes e Lacerda; com efeitos a partir de fevereiro de 1995.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 138 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 150 DE 20 DE FEVERIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
19/2016 (CIA 0064503-91.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão
RESOLVE:
n.10/2016 (CIA 0036893-51.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora TEREZA PINHO DA SILVA, o pagamento de pensão
RESOLVE:
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “d” e 246, § 2º da Lei
Conceder ao Senhor HILÁRIO DE SOUZA, o pagamento de pensão vitalícia,
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor GILBERTO
nos termos dos artigos 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 04/90,
PAULO DA SILVA, matrícula n. 6089, Auxiliar Judiciário PTJ da Comarca de
relativo ao falecimento da servidor a MARIA CASALLI DE SOUZA, matrícula
Cuiabá; com efeitos a partir de novembro de 2001.
n. 1472, Auxiliar de Distribuidor PJAJ-NM da Comarca de Porto dos Gaúchos;
(assinado digitalmente)
com efeitos a partir de fevereiro de 1998.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 139 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão / Intimação da Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 2
Conceder à Senhora SEBASTIANA MACEDO LEÃO, o pagamento de
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso
Conselho da Magistratura
II, alínea “a” e 246, § 2ºda Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento
do servidor SÉRGIO OSMAR DOS SANTOS, matrícula n. 2234, Oficial de
Atos da Presidente Justiça - PJAJ da Comarca de Sinop; com efeitos a partir de outubro de 1994.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 131 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
04/2016 (CIA 0064494.32.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
13/2016 (CIA 0064500-39.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora CELIETE RODRIGUES FERREIRA, o pagamento de
RESOLVE:
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso
Conceder à Senhora MARIA DO ROSÁRIO DA CRUZ, o pagamento de
II, alínea “a” e 246, § 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento
pensão vitalícia, nos termos dos artigos 245, inciso I , alínea “a” e 246, § 2ºda
do servidor LUIZ FERREIRA NETO, matrícula n. 407, Oficial de Justiça -
Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor ENOCK
PJSG da Comarca de Cuiabá; com efeitos a partir de agosto de 1994.
FAUSTINO DA CRUZ, matrícula n. 2452, Agente d a Infância e Juventude
(assinado digitalmente)
PTJ da Co marca de Tangará da Serra; com efeitos a partir de junho de 1998.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 132 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 136 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
5/2016 (CIA 0064495.17.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
11/2016 (CIA 0064498-69.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora ANA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, o pagamento
RESOLVE:
de pensão vitalícia, com fundamento no artigo 245, inciso I, alínea “a” da Lei
Conceder à Senhora ELOIDES ROSA DO NASCIMENTO LIMA, o pagamento
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor EURICO DE
de pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “a” e 246
OLIVEIRA, matrícula n. 639, Auxiliar Gráfico PJAG do Tribunal de Justiça;
,§ 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor JOSÉ
com efeitos a partir de março de 2000.
RODRIGUES DE LIMA, matrícula n. 1649, Oficial de Justiça - PTJ da
(assinado digitalmente)
Comarca de Várzea Grande; com efeitos a partir de setembro de 1991.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 133 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 137 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
8/2016 (CIA 0064504-76.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
RESOLVE:
15/2016 (CIA 0151502-47.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora MARIA TEREZA VIANA DE MORAES, o pagamento de
RESOLVE:
pensão vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “a” da Lei
Conceder à Senhora IRENE OLIVEIRA LIMA , o pagamento de pensão
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor JOSÉ DONATO
vitalícia, com fulcro nos artigos artigos 245, inciso I, alínea “c” e inciso II,
DE MORAES, matrícula n. 1038, Auxiliar Judiciário PTJ do Tribunal de
alínea “a” e 246, § 2º da Lei Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do
Justiça; com efeitos a partir de fevereiro de 1993.
servidor MANOEL PEREIRA LIMA, matrícula n. 3096, MotoristaP JSG da
(assinado digitalmente)
Comarca de Barra do Garças; com efeitos a partir de agosto de 199 9.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 134 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 135 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e .em
9/2016 (CIA 0033177-16.2016.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de
RESOLVE:
Pensão n. 17/2016 (CIA 0046541-55.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora TEREZINHA NEVES AMORIM, o pagamento de pensão
RESOLVE:
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, “ d” e 246, § 2º da Lei
Conceder à Senhora ROSILENE ARAUJO SILVA, o pagamento de pensão
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor MANOEL
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “c”, da Lei
MENDES DE AMORIM, matrícula n. 1339, Auxiliar Judiciário PTJ da Comarca
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor ADRIANO
de Dom Aquino; com efeitos a partir de janeiro de 199 3.
CANTARELLI DA SILVA, matrícula n. 5601, Oficial de Justiça - PJSG da
(assinado digitalmente)
Comarca de Pontes e Lacerda; com efeitos a partir de fevereiro de 1995.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 138 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/CM N. 150 DE 20 DE FEVERIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
19/2016 (CIA 0064503-91.2016.8.11.0000),
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão
RESOLVE:
n.10/2016 (CIA 0036893-51.2016.8.11.0000),
Conceder à Senhora TEREZA PINHO DA SILVA, o pagamento de pensão
RESOLVE:
vitalícia, com fundamento nos artigos 245, inciso I, alínea “d” e 246, § 2º da Lei
Conceder ao Senhor HILÁRIO DE SOUZA, o pagamento de pensão vitalícia,
Complementar nº 04/90, relativo ao falecimento do servidor GILBERTO
nos termos dos artigos 245, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 04/90,
PAULO DA SILVA, matrícula n. 6089, Auxiliar Judiciário PTJ da Comarca de
relativo ao falecimento da servidor a MARIA CASALLI DE SOUZA, matrícula
Cuiabá; com efeitos a partir de novembro de 2001.
n. 1472, Auxiliar de Distribuidor PJAJ-NM da Comarca de Porto dos Gaúchos;
(assinado digitalmente)
com efeitos a partir de fevereiro de 1998.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/CM N. 139 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão / Intimação da Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 2