Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0158900-75.2007.5.05.0033
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0158900-75.2007.5.05.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO SANTO *** SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERNANDO WILSON GOES E SILVA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - PAULO RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SANEAMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conflito de competência".
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
20570/BA) 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: DIA 25 DE MARÇO DE 2025
30260/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
29648/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVADO ELENILSON DA HORA SANTOS demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA PRESENCIAL.
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
- ELENILSON DA HORA SANTOS
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
Processo Nº AP-0158900-75.2007.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
VALVERDE FILHO
horas.
AGRAVANTE PAULO RAIMUNDO RODRIGUES
MAGALHAES
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CALDAS(OAB: 7333/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
santos(OAB: 5822/BA)
normatizações deste Regional.
AGRAVADO DF.COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. - ME
ADVOGADO RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA
AFONSO(OAB: 28523/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO DULCINEA LOPES DA SILVA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO HELDER SANTOS DE SOUZA(OAB:
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
32360/BA)
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENDES(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
73944/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO FERNANDO WILSON GOES E SILVA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO HELDER SANTOS DE SOUZA(OAB:
32360/BA) tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
MATOS(OAB: 56059/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENDES(OAB:
73944/BA)
Intimado(s)/Citado(s): O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- DF.COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - ME por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- DULCINEA LOPES DA SILVA exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERNANDO WILSON GOES E SILVA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - PAULO RAIMUNDO RODRIGUES MAGALHAES
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SANEAMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conflito de competência".
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
20570/BA) 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: DIA 25 DE MARÇO DE 2025
30260/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
29648/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVADO ELENILSON DA HORA SANTOS demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA PRESENCIAL.
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
- ELENILSON DA HORA SANTOS
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
Processo Nº AP-0158900-75.2007.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
VALVERDE FILHO
horas.
AGRAVANTE PAULO RAIMUNDO RODRIGUES
MAGALHAES
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CALDAS(OAB: 7333/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
santos(OAB: 5822/BA)
normatizações deste Regional.
AGRAVADO DF.COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. - ME
ADVOGADO RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA
AFONSO(OAB: 28523/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO DULCINEA LOPES DA SILVA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO HELDER SANTOS DE SOUZA(OAB:
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
32360/BA)
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENDES(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
73944/BA)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO FERNANDO WILSON GOES E SILVA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO HELDER SANTOS DE SOUZA(OAB:
32360/BA) tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
MATOS(OAB: 56059/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENDES(OAB:
73944/BA)
Intimado(s)/Citado(s): O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- DF.COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - ME por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- DULCINEA LOPES DA SILVA exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029