Processo ativo
0158937-97.2022.8.26.0500
não informado - Ana Maria
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Identificação
Nº Processo: 0158937-97.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
Assunto: não informado - Ana Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0158937-97.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Marcelo Oliveira de Castr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - Processo de
Origem: 0004429-62.2021.8.26.0361/0227 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0158939-67.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Ivanice Sayoko Makae - Processo de Origem:
0004419-18.2021.8.26.0361/0226 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0158943-07.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Luciana Aparecida dos Santos Borges -
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Processo de Origem: 0008120-84.2021.8.26.0361/0124 Vara da Fazenda Pública Foro
de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0159304-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Vivian Coracine de Freitas Canedo - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023873-40.2018.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 131/191: Deixo
de homologar o acordo de honorários contratuais relativo a proponente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS PAULISTAS, tendo em vista que os honorários contratuais não foram destacados quando da emissão do ofício
requisitório (págs. 85/88). Destarte, a teor do art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024, eventual deferimento quanto ao
destaque dos honorários contratuais, é possível somente após comunicação, por ofício de retificação do juízo da execução.
Oficie-se ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
- ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0159487-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sylvia Helena dos Santos Alvarenga
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000164-97.2022.8.26.0129/0001 Juizado Especial Cível e
Criminal Foro de Casa Branca Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0160173-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zenilda dos
Santos - Processo de Origem: 0001673-09.2020.8.26.0299/0001 1ª Vara Foro de Jandira Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0160719-42.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Maria
Bizarro Romariz Rossi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0160727-19.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elizabete
Xavier Zachi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0004 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0160731-56.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ivone das
Graças Rigoletti Calciolari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0005
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0160739-33.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luciana de
Oliveira Sene - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0008 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0160741-03.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Eunice
Mimessi Bacci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0010 Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0158937-97.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Marcelo Oliveira de Castr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - Processo de
Origem: 0004429-62.2021.8.26.0361/0227 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0158939-67.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Ivanice Sayoko Makae - Processo de Origem:
0004419-18.2021.8.26.0361/0226 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0158943-07.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Luciana Aparecida dos Santos Borges -
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Processo de Origem: 0008120-84.2021.8.26.0361/0124 Vara da Fazenda Pública Foro
de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), ROMANE
ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0159304-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Vivian Coracine de Freitas Canedo - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023873-40.2018.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 131/191: Deixo
de homologar o acordo de honorários contratuais relativo a proponente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS PAULISTAS, tendo em vista que os honorários contratuais não foram destacados quando da emissão do ofício
requisitório (págs. 85/88). Destarte, a teor do art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024, eventual deferimento quanto ao
destaque dos honorários contratuais, é possível somente após comunicação, por ofício de retificação do juízo da execução.
Oficie-se ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
- ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0159487-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sylvia Helena dos Santos Alvarenga
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000164-97.2022.8.26.0129/0001 Juizado Especial Cível e
Criminal Foro de Casa Branca Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0160173-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zenilda dos
Santos - Processo de Origem: 0001673-09.2020.8.26.0299/0001 1ª Vara Foro de Jandira Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0160719-42.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Maria
Bizarro Romariz Rossi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0160727-19.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elizabete
Xavier Zachi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0004 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0160731-56.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ivone das
Graças Rigoletti Calciolari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0005
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0160739-33.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luciana de
Oliveira Sene - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0008 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0160741-03.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Eunice
Mimessi Bacci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038374-96.2018.8.26.0053/0010 Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º