0160800-65.1998.5.05.0015

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 194
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
FERREIRA(OAB: 62785/BA) 800-B/BA)
RECORRIDO SANDRO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO SUZANO S.A.
GOMES
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
ADVOGADO TIALISSON ALMEIDA DE 30007/BA)
OLIVEIRA(OAB: 52847/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E TRABALHO
SILVA(OAB: 23852/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MARCELO GOMES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUZANO S.A.
- FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0160800-65.1998.5.05.0015
- SANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0001034-92.2021.5.05.0621 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EDSON DA CRUZ DANTAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
RECORRENTE EDUARDO EVERTON CORREIA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
VIEIRA
AGRAVADO ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO
ADVOGADO BRUNA RODRIGUES RIBEIRO(OAB:
53443/GO) AGRAVADO JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO
RECORRIDO CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA - AGRAVADO RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS
CSE DA BAHIA LTDA
ADVOGADO ZENICIO VIEIRA LEITE NETO(OAB: ADVOGADO HUMBERTO GRAZIANO
9284/AL) VALVERDE(OAB: 13908/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARTHUR CEZAR AZEVEDO
TRABALHO BORBA(OAB: 14094/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA - CSE - ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO
- EDUARDO EVERTON CORREIA VIEIRA - EDSON DA CRUZ DANTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO
- RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA
Processo Nº ROT-0001605-63.2021.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ARIENE ANTUNES MARQUES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) 4ª TURMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO ARIENE ANTUNES MARQUES INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
36012/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
TRABALHO
encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- ARIENE ANTUNES MARQUES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MUNICIPIO DE ITAMBE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº ROT-0001852-62.2017.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE MARCELO GOMES DOS SANTOS habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
800-B/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE SUZANO S.A. 13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
30007/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO MARCELO GOMES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657