0161900-03.2009.5.15.0044

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
AGRAVADO MARIA DE FATIMA FERNANDES - COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM
COELHO NAUFAL RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO MARIA ELIZABETE FERNANDES - JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
COELHO BELLO
- JOAZ ALVES PEREIRA
AGRAVADO NUEVA IMP. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - JOSE ADOLPHO PESSOA DE QUEIROZ
TERCEIRO MELISSA BURGHI BARBOZA - OSMAIR FRANCISCO BARRICHELLO
INTER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESSADO BUSCARATI - RAIMUNDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO BRUNA FERREIRA BRANDO(OAB: - SERGIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA
355836/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- AMERICO DA SILVA COELHO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- ANDERSON BUSCARATI
dezembro de 2015.
- FABRICA DE DOCES NOVA VENEZA LTDA
Pauta de Julgamento
- FABRICA DE DOCES NOVA VENEZA LTDA.
- MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO NAUFAL Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- MARIA ELIZABETE FERNANDES COELHO BELLO HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 22 de julho de 2025 - 15h30 - terça-
- MELISSA BURGHI BARBOZA BUSCARATI feira
- NUEVA IMP. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ALIMENTICIOS LTDA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
- SANDRA CRISTINA DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
22 de julho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos),
Processo Nº AP-0161900-03.2009.5.15.0044 Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
Relator GERSON LACERDA PISTORI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
AGRAVANTE RAIMUNDO ALVES PEREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO PATRICIA APARECIDA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
CARROCINE(OAB: 217669/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP) requererem.
ADVOGADO RICARDO DO AMARAL SILVA(OAB: A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
227527/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
AGRAVADO AGRISUL AGRICOLA LTDA
online).
ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB:
272134/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO ALBERTO FERNANDES na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO AMARO AFRANIO DE ARAUJO eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO DANIELLY FONSECA FRAGA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
NOVAES(OAB: 7847/SE)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO AYLTON CARDOSO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ACUCAR E ALCOOL - EM
RECUPERACAO JUDICIAL videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
272134/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVADO JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS
NETO Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
AGRAVADO JOAZ ALVES PEREIRA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
AGRAVADO JOSE ADOLPHO PESSOA DE quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
QUEIROZ
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
AGRAVADO OSMAIR FRANCISCO BARRICHELLO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO THIAGO CICERO SALLES
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
COELHO(OAB: 251383/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
AGRAVADO SERGIO EDUARDO DA SILVA
ALMEIDA (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO MARIZETE CINTRA ALMEIDA(OAB: Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
139745/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0010075-02.2018.5.15.0010
- AGRISUL AGRICOLA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERTO FERNANDES Relator GERSON LACERDA PISTORI
- AMARO AFRANIO DE ARAUJO Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- AYLTON CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315