0164551-86.2003.8.26.0100

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Antonio Luiz da Silveira Aagaard - Espólio - - Paulo Eduardo da Silveira Aagaard - Espólio e outros - Cumpra-se o v. acórdão,
devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo,
se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve procede ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r de forma eletrônica nos
termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes
ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo
Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja
beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.
Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos
autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA (OAB 216790/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA
(OAB 78792/SP), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), JOEL BENEDITO DA SILVA (OAB 340273/
SP)
Processo 0164551-86.2003.8.26.0100 (583.00.2003.164551) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Ivan Rodrigues - Nemesis Pivetta Bacan e outros - Vistas dos autos às partes para: ciência da vistoria agendada pelo(a) expert,
conforme petição às fls. retro. - ADV: BRUNO APARECIDO VIEIRA MARUJO (OAB 408961/SP), JHONATAN WALMIR ALVES
ROLIM (OAB 379163/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP)
Processo 1002190-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Senra Pinotti
Collesi - Banco Bradesco S/A - Contestação juntada. À réplica. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP)
Processo 1035116-70.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Leila Aparecida Martins,
registrado civilmente como Leila Aparecida Martins - Colgate Palmolive - - Cpprev Previdencia Privada - Contestação juntada.
À réplica. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ROSARIA TEIXEIRA
ANTONIO (OAB 514870/SP)
Processo 1035840-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Principia Comercio de Cosmeticos
Ltda - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas,
conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB
125734/SP)
Processo 1043574-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistas dos
autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido,
no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE
SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG)
Processo 1051040-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0582670-35.2000.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Amélia de Lacerda Soares Papa - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - Cumpra-se
o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-
se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de
forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados
no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso,
documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do
Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso
a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), DANIELA BACHUR (OAB 155956/
SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP)
Processo 1060228-12.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0158197-40.2006.8.26.0100) - Habilitação de Crédito -
Classificação de créditos - Luciano Felix da Silva - - Carlos Alberto Galtaroca - - Denildo Carioca - - Leticia Augusto Ribeiro - -
Jose Donizete da Silva - - Jose Vidal Clementino e outros - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ROGERIO
PACILEO NETO (OAB 16934/SP), VICTORIO RAFFAINE NETO (OAB 192519/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB
168468/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), FERNANDO DA COSTA MARQUES (OAB 215766/SP), GREICE
HENRIQUE FLORIANO MENDONÇA (OAB 220037/SP), CARLA SIMONE ALVES SANCHES (OAB 161525/SP), CARLA SIMONE
ALVES SANCHES (OAB 161525/SP), JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 141063/SP), SONIA BALBONI (OAB 109366/
SP), SONIA BALBONI (OAB 109366/SP), ANA LUCIA LEITE RODRIGUES ALVES (OAB 77137/SP), FELICE BALZANO (OAB
93190/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), GREICE HENRIQUE FLORIANO MENDONÇA (OAB 220037/SP), ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP), ROGERIO AUAD PALERMO (OAB 96172/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653SP/), MARTA
INÊS DE MARIA MELO (OAB 275329/SP), EDINALDO DOS SANTOS RUTIGUEL (OAB 273801/SP), EDINALDO DOS SANTOS
RUTIGUEL (OAB 273801/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), IGOR
RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), SILVIO QUIRICO
(OAB 39795/SP), FLAVIA NUNES FREITAS DOS SANTOS (OAB 221980/SP), JULIO CESAR PANHOCA (OAB 220920/SP)
Processo 1067720-55.2023.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - Certidão supra: Manifeste-se
o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR), MARCOS VIANA COSTÓDIO
(OAB 49526/PR)
Processo 1097884-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato de Andrade Nery -
Sindicato Nacional dos Aposentados - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início
do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º