Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0164800-25.2006.5.10.0101
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0164800-25.2006.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): JACQUELINE AMA *** JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA
Relator(a): PEDRO LUÍS VIC *** PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Advogados e OAB
Advogado: CLEBER DOS SAN *** CLEBER DOS SANTOS COSTA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 92
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
AGRAVADO LINHA DIRETA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO CLEBER DOS SANTOS COSTA(OAB:
7487/DF)
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
AGRAVADO SINDICLEIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO NAYARA VALADARES LULA DOS
SANTOS(OAB: 6273 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/DF)
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
Intimado(s)/Citado(s): preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
- ALEX ALVES LEITE link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
- JESSICA OLIVEIRA SOUZA ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
- LINHA DIRETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE a
SEGURANCA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
- SINDICLEIA ALVES DA SILVA Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
telefônica via ramal (61)33481211”.
Processo Nº AP-0164800-25.2006.5.10.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
SOUZA BARRETO
AGRAVANTE JURENE MOREIRA DE MELO https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
ADVOGADO LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL 30
TOSTA(OAB: 10877/DF)
AGRAVADO LOTAXI TRANSPORTES URBANOS
LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROCHA
JUNIOR(OAB: 60818/DF)
ADVOGADO PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processos da aba remanescentes
- JURENE MOREIRA DE MELO
- LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
Ordem: 172
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Número do Processo: 0000106-29.2022.5.10.0020 - ROT
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamentos Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - Polo Ativo:
COMPLEMENTAÇÃO RECORRENTE - ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
ADVOGADO - JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Polo Passivo:
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho RECORRIDO - ISRAEL REY DE OLIVEIRA
da 10a. Região, designada para o dia 30 de abril de 2025; a ser ADVOGADO - ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO
a
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
08h30min. Ordem: 173
Número do Processo: 0000965-59.2024.5.10.0801 - ROT
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento Guimarães
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme Polo Ativo:
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que RECORRENTE - CLAUDENE RESPLANDES TORRES
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Polo Passivo:
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
AGRAVADO LINHA DIRETA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO CLEBER DOS SANTOS COSTA(OAB:
7487/DF)
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
AGRAVADO SINDICLEIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO NAYARA VALADARES LULA DOS
SANTOS(OAB: 6273 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/DF)
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
Intimado(s)/Citado(s): preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
- ALEX ALVES LEITE link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
- JESSICA OLIVEIRA SOUZA ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
- LINHA DIRETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE a
SEGURANCA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
- SINDICLEIA ALVES DA SILVA Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
telefônica via ramal (61)33481211”.
Processo Nº AP-0164800-25.2006.5.10.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
SOUZA BARRETO
AGRAVANTE JURENE MOREIRA DE MELO https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
ADVOGADO LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL 30
TOSTA(OAB: 10877/DF)
AGRAVADO LOTAXI TRANSPORTES URBANOS
LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROCHA
JUNIOR(OAB: 60818/DF)
ADVOGADO PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processos da aba remanescentes
- JURENE MOREIRA DE MELO
- LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
Ordem: 172
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Número do Processo: 0000106-29.2022.5.10.0020 - ROT
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamentos Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - Polo Ativo:
COMPLEMENTAÇÃO RECORRENTE - ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
ADVOGADO - JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Polo Passivo:
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho RECORRIDO - ISRAEL REY DE OLIVEIRA
da 10a. Região, designada para o dia 30 de abril de 2025; a ser ADVOGADO - ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO
a
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
08h30min. Ordem: 173
Número do Processo: 0000965-59.2024.5.10.0801 - ROT
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento Guimarães
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme Polo Ativo:
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que RECORRENTE - CLAUDENE RESPLANDES TORRES
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Polo Passivo:
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773