0164900-57.2001.5.02.0301

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRIDO PAULO ANTONIO BORSA Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
ADVOGADO MARGARETH FERREIRA DA AGRAVANTE ANTONIO PEREIRA
SILVA(OAB: 193039/SP)
ADVOGADO RAQUEL DE CASTRO OLIVEIRA
GRANIERI(OAB: 336553/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB:
120665/SP)
- JAQUELINE PIGARRI PEREIRA
ADVOGADO JACQUELINE DARLING FERNANDES
- PAULO ANTONIO BORSA COUTINHO DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
378139/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO THAIZ WAHHAB(OAB: 106557/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO CICERO MUNIZ FLORENCIO(OAB:
85270/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO JOAO BAPTISTA DUALIBY
Pauta de Julgamento
AGRAVADO NELSON REAL DUALIB
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO ROL LEX S/A INDUSTRIA E
COMERCIO
Pauta Virtual de Julgamento - 07 de abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas: 00:00 de 07/04/2025 - ANTONIO PEREIRA
Fechamento: A partir de 14/04/2025 - JOAO BAPTISTA DUALIBY
- NELSON REAL DUALIB
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, - ROL LEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Processo Nº AP-0164900-57.2001.5.02.0301
site deste E. Regional para o registro de inscrições é Complemento Processo Eletrônico - PJE
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
o registro manual de inscrições. Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE JOSELITO DO NASCIMENTO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o 16971/SP)
período que antecede o fechamento das salas, os processos AGRAVADO AUREA MONTEIRO DOS SANTOS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do AGRAVADO AUREA MONTEIRO DOS SANTOS -
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, DOCERIA - ME
manifestações e demais deliberações pertinentes. AGRAVADO ESPÓLIO DE EZEQUIEL MUNIZ DOS
SANTOS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Intimado(s)/Citado(s):
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
- AUREA MONTEIRO DOS SANTOS
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
- AUREA MONTEIRO DOS SANTOS - DOCERIA - ME
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
- ESPÓLIO DE EZEQUIEL MUNIZ DOS SANTOS
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- JOSELITO DO NASCIMENTO
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Processo Nº AIRO-1000495-68.2024.5.02.0466
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes AGRAVANTE LANCHONETE MC DILL'S LTDA
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DAS NEVES(OAB:
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com 199034/SP)
base em seu juízo de conveniência. AGRAVADO CLEONICE BOSSA
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO
AMARO(OAB: 340736/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Intimado(s)/Citado(s):
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- CLEONICE BOSSA
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
- LANCHONETE MC DILL'S LTDA
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Processo Nº ROT-1000653-97.2024.5.02.0313
Atenciosamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Luiz Carlos de Melo Filho
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Secretário da 5ª Turma
RECORRENTE DELUMA INDUSTRIA E COMERCIO
Processo Nº AP-0010000-71.2006.5.02.0033 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 91514/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226425