0165800-46.2012.5.17.0007

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
• ERVANDIO GONCALVES
Processo Nº AP-0165800-46.2012.5.17.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE • SIMONE LIRA DA COSTA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI • MG SERVICOS E ADMINISTRACAO EIRELI
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE • BARBARA BRAUN RIZK
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. • CARLA GUSMAN ZOUAIN
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) • ERVANDIO GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCALVES
AGRAVADO VANDA SANTANA DA SILVA
• SIMONE LIRA DA COSTA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: • MG SERVICOS E ADMINISTRACAO EIRELI
4770/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA • BARBARA BRAUN RIZK
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
• CARLA GUSMAN ZOUAIN
Intimado(s)/Citado(s):
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. 002) 0000960-83.2021.5.17.0013 - ROT
- VANDA SANTANA DA SILVA
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma de 17/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento RELATOR
previsto para o dia 22/07/2025, às 13:30h, em ambiente eletrônico
WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI
Nº 28/2020. REVISOR
• WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a
• PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público • ALEXANDRE LAURIA DUTRA
do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação oral formulado • PATRICIA SANTOS GON
por advogado ou advogada, nos termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art.
• EDNEI ROCHA FERREIRA
7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
• GEORGIA ATAIDE FERREIRA
III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
003) 0001185-44.2023.5.17.0010 - ROT
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação aos
quais houver pedido de sustentação oral presencial serão julgados RELATOR
no dia 22/07/2025, a partir das 13:30h, na Sala de Sessões da 1ª VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Turma, localizada no 8º andar do Tribunal.
REVISOR
• VALDIR DONIZETTI CAIXETA
1ª TURMA - PAUTA DE ADIADOS
• ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
• BARBARA BRAUN RIZK
Início: 17/07/2025 (terça-feira) às 13:30h
• CARLA GUSMAN ZOUAIN
Encerramento: 22/07/2025 (terça-feira) às 13:30h
• EUDIMAR CORREA DA SILVA
• GLAUBER ARRIVABENE ALVES
• VITOR TEIXEIRA RIBEIRO
001) 0000742-44.2024.5.17.0015 - ROT
• ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
• BARBARA BRAUN RIZK
• CARLA GUSMAN ZOUAIN
• EUDIMAR CORREA DA SILVA
RELATOR
• GLAUBER ARRIVABENE ALVES
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
• VITOR TEIXEIRA RIBEIRO
REVISOR
• STONE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
• CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229199