Processo ativo
0167296-18.1998.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0167296-18.1998.8.26.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
digitalização”. - ADV: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT
(OAB 211331/SP)
Processo 0167296-18.1998.8.26.0002 (002.98.167296-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Arnaldo dos Santos
Oliveira - Cristina Oliveira Manzolini - Gerson dos Santos Oliveira e outro - Ana Luisa Haas Oliveira - Vistos. Atenda-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e o
que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: STANIA MARA GREGORIN
SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP), ARIADNE MATOS DE SOUZA (OAB 249233/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB
94787/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), STANIA
MARA GREGORIN SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP)
Processo 0168444-50.1987.8.26.0002 (002.87.168444-9) - Divórcio Litigioso - N.A.L. - Aviso de cartório: para continuidade
do pedido de desarquivamento, providencie o patrono do(a) requerente/requerido(a) a regularização do(s) seguintes itens: Foi
juntada a cópia da procuração, tratando-se de processo físico, deverá ser juntada a assinatura à mão original (não cópia) ou
a assinatura digital acompanhada do certificado de validade/autenticidade; - ADV: MATHEUS QUEIROZ LESSA (OAB 475853/
SP)
Processo 0261624-51.2009.8.26.0002 (002.09.261624-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelson Paruci -
Francisco Carlos Parucci - - MARIA DALVA PARUCI RIBEIRO e outros - Anita Binha Parucci e outro - Wilson Florentino de Paula
e outro - Vistos. Manifeste-se, a inventariante, acerca do quanto alegado a fls. 602. Intimem-se. - ADV: MARINA AUGUSTO
FLANDOLI TORRES COSTA (OAB 241882/SP), MARINA AUGUSTO FLANDOLI TORRES COSTA (OAB 241882/SP), RENATA
SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA
(OAB 328453/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI (OAB 41795/SP), ISABELLA DE SOUZA ROMANO (OAB 443095/SP),
WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), DELLY CECILIA DE ARAUJO (OAB 98368/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI
(OAB 41795/SP)
Processo 1000397-25.2025.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.B.M. - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DA SILVA ROGERIO
(OAB 351793/SP)
Processo 1000679-06.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.P.N.V. - - I.V. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINA MOURÃO DE MARCO (OAB 446716/SP), THAIS CRISTINA MOURÃO
DE MARCO (OAB 446716/SP)
Processo 1000723-34.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Emily Alves de Sousa - Vistos. 1 - Defiro à
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, Anote-se. 2. Trata-se de pedido de declaração de ausência formulado
por EMILY ALVES DE SOUSA em relação ao genitor, PAULO PEREIRA DE SOUSA Nomeio a requerente como curadora
provisória do requerido. 3. Proceda, a curadora nomeada, a arrecadação dos bens. 4. Expeçam-se os ofícios de praxe, visando
tentativa de localização do requerido, bem como: a) requisição de cópia da última declaração de renda; b) informações do INSS
sobre eventuais contribuições, benefícios e endereços de empregador; c) tentativa de localização do paradeiro do requerido;
d) pesquisa junto ao Infoseg. Havendo informação de endereço, expeça-se o necessário para tentativa de citação. 5. Superada
a etapa de arrecadação de bens (ainda que pendentes mandados e/ou precatórias para citação), proceda-se à publicação dos
editais na forma do art. 745 do CPC. Int. - ADV: ANA KAROLINE NUNES DE ALENCAR (OAB 20625/PI)
Processo 1001066-02.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Bryan Piccolo Ribas de Melo, Na Pessoa de Sua
Representante Legal, Priscila Piccolo - Leticia Candido Cortez - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
DE AZEVEDO REZEMINI (OAB 166821/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP)
Processo 1002256-53.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Jose Italiano - - Christian Graf Italiano
e outros - Fls. 211/214 - Ciência à inventariante. No mais, aguarde-se o decurso de prazo concedido às fls. 204. No silêncio,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GRANUCCI RODEGUER SILVA (OAB 300933/SP), SANDRA REGINA
PADULA (OAB 138406/SP), MÉRCIA ALVES DE SOUZA FREITAS (OAB 506851/SP)
Processo 1002378-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001891-62.2025.8.26.0002) - Guarda de Família - Guarda
- A.A.S. - J.P.D.B. - J.P.D.B. - A.A.S. - Vistos. Considerando-se que nas ações de família todos os esforços devem ser
empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694 do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao
CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar
básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019,
datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido
deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador,
que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da
justiça gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), BEATRIZ
ORSI CAMINHA SANTANNA (OAB 499726/SP), BEATRIZ ORSI CAMINHA SANTANNA (OAB 499726/SP), ANA LUIZA PRATA
BARSAM (OAB 283855/SP), NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES
(OAB 327697/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP)
Processo 1003729-48.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.F. - Vistos. Determino à parte
autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para incluir a genitora da menor ao polo passivo
da lide. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP)
Processo 1004597-15.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.R.S. - Vistos. Atenda-se o que requer o
Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: ANGELA MARIA DA SILVA (OAB 131591/
SP)
Processo 1005334-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao
CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar
básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019,
datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido
deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador, que
informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da justiça
gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
Processo 1005564-97.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1031227-24.2019.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível
- Sucessões - R.A.S. - M.V.A.M. - - S.A.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
digitalização”. - ADV: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT
(OAB 211331/SP)
Processo 0167296-18.1998.8.26.0002 (002.98.167296-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Arnaldo dos Santos
Oliveira - Cristina Oliveira Manzolini - Gerson dos Santos Oliveira e outro - Ana Luisa Haas Oliveira - Vistos. Atenda-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e o
que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: STANIA MARA GREGORIN
SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP), ARIADNE MATOS DE SOUZA (OAB 249233/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB
94787/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), STANIA
MARA GREGORIN SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP)
Processo 0168444-50.1987.8.26.0002 (002.87.168444-9) - Divórcio Litigioso - N.A.L. - Aviso de cartório: para continuidade
do pedido de desarquivamento, providencie o patrono do(a) requerente/requerido(a) a regularização do(s) seguintes itens: Foi
juntada a cópia da procuração, tratando-se de processo físico, deverá ser juntada a assinatura à mão original (não cópia) ou
a assinatura digital acompanhada do certificado de validade/autenticidade; - ADV: MATHEUS QUEIROZ LESSA (OAB 475853/
SP)
Processo 0261624-51.2009.8.26.0002 (002.09.261624-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelson Paruci -
Francisco Carlos Parucci - - MARIA DALVA PARUCI RIBEIRO e outros - Anita Binha Parucci e outro - Wilson Florentino de Paula
e outro - Vistos. Manifeste-se, a inventariante, acerca do quanto alegado a fls. 602. Intimem-se. - ADV: MARINA AUGUSTO
FLANDOLI TORRES COSTA (OAB 241882/SP), MARINA AUGUSTO FLANDOLI TORRES COSTA (OAB 241882/SP), RENATA
SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA
(OAB 328453/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI (OAB 41795/SP), ISABELLA DE SOUZA ROMANO (OAB 443095/SP),
WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), DELLY CECILIA DE ARAUJO (OAB 98368/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI
(OAB 41795/SP)
Processo 1000397-25.2025.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.B.M. - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: ANDERSON DA SILVA ROGERIO
(OAB 351793/SP)
Processo 1000679-06.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.P.N.V. - - I.V. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINA MOURÃO DE MARCO (OAB 446716/SP), THAIS CRISTINA MOURÃO
DE MARCO (OAB 446716/SP)
Processo 1000723-34.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Emily Alves de Sousa - Vistos. 1 - Defiro à
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, Anote-se. 2. Trata-se de pedido de declaração de ausência formulado
por EMILY ALVES DE SOUSA em relação ao genitor, PAULO PEREIRA DE SOUSA Nomeio a requerente como curadora
provisória do requerido. 3. Proceda, a curadora nomeada, a arrecadação dos bens. 4. Expeçam-se os ofícios de praxe, visando
tentativa de localização do requerido, bem como: a) requisição de cópia da última declaração de renda; b) informações do INSS
sobre eventuais contribuições, benefícios e endereços de empregador; c) tentativa de localização do paradeiro do requerido;
d) pesquisa junto ao Infoseg. Havendo informação de endereço, expeça-se o necessário para tentativa de citação. 5. Superada
a etapa de arrecadação de bens (ainda que pendentes mandados e/ou precatórias para citação), proceda-se à publicação dos
editais na forma do art. 745 do CPC. Int. - ADV: ANA KAROLINE NUNES DE ALENCAR (OAB 20625/PI)
Processo 1001066-02.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Bryan Piccolo Ribas de Melo, Na Pessoa de Sua
Representante Legal, Priscila Piccolo - Leticia Candido Cortez - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
DE AZEVEDO REZEMINI (OAB 166821/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP)
Processo 1002256-53.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Jose Italiano - - Christian Graf Italiano
e outros - Fls. 211/214 - Ciência à inventariante. No mais, aguarde-se o decurso de prazo concedido às fls. 204. No silêncio,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GRANUCCI RODEGUER SILVA (OAB 300933/SP), SANDRA REGINA
PADULA (OAB 138406/SP), MÉRCIA ALVES DE SOUZA FREITAS (OAB 506851/SP)
Processo 1002378-32.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001891-62.2025.8.26.0002) - Guarda de Família - Guarda
- A.A.S. - J.P.D.B. - J.P.D.B. - A.A.S. - Vistos. Considerando-se que nas ações de família todos os esforços devem ser
empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694 do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao
CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar
básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019,
datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido
deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador,
que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da
justiça gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), BEATRIZ
ORSI CAMINHA SANTANNA (OAB 499726/SP), BEATRIZ ORSI CAMINHA SANTANNA (OAB 499726/SP), ANA LUIZA PRATA
BARSAM (OAB 283855/SP), NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES
(OAB 327697/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP)
Processo 1003729-48.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.F. - Vistos. Determino à parte
autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para incluir a genitora da menor ao polo passivo
da lide. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP)
Processo 1004597-15.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.R.S. - Vistos. Atenda-se o que requer o
Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: ANGELA MARIA DA SILVA (OAB 131591/
SP)
Processo 1005334-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao
CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar
básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019,
datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido
deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador, que
informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da justiça
gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
Processo 1005564-97.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1031227-24.2019.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível
- Sucessões - R.A.S. - M.V.A.M. - - S.A.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º