Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0167500-88.2009.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABIANA GALDINO COTIAS, ESIO COSTA JUNIOR, JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04, 06, 2025 (quarta, feira) às 09:00h, Arnon Nonato Marques, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia, ARNON NONATO MARQUES FILHO 28, 05, 2025, encerramento às 09:00h do dia 04, em, AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes, seus procuradores novamente, ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada, VINICIUS MESSIAS FERREIRA, VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe, Justiça do Trabalho Eletrônica, como também, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS, SHEILA DE LIMA 27, 2025 (terça, feira). Obs *** WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABIANA GALDINO COTIAS, ESIO COSTA JUNIOR, JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04, 06, 2025 (quarta, feira) às 09:00h, Arnon Nonato Marques, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia, ARNON NONATO MARQUES FILHO 28, 05, 2025, encerramento às 09:00h do dia 04, em, AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes, seus procuradores novamente, ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada, VINICIUS MESSIAS FERREIRA, VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe, Justiça do Trabalho Eletrônica, como também, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS, SHEILA DE LIMA 27, 2025 (terça, feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de, PRISCILA COUTINHO SANTANA franqueada às partes em sessão anterior., LUZIANE RODRIGUES MARTINS, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, KESLEY ENZO TEIXEIRA DO COUTO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI MENDONCA(OAB: 13430, BA), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA EM RECUPERACAO JUDICIAL, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB, JANETE MEIRA GOMES AGRAVADO JANAINA SILVA DE MELO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, ELIZABETH STANKUNAS REIS, EDUARDO ALVEZ WEIMER, DENIELLE MENDES SCHADE JUDICIAL, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, BRUNO COSTA MIGUEL Processo Nº RORSum, 0000006, 10.2025.5.05.0311
Relator(a): ANGÉLICA DE MELL *** ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA PAUTA
Advogados e OAB
Advogado: - WILSON DE OL *** - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
5ª Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Pauta
Ordem: 120
Pauta de Julgamento
Número do Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462 - AIAP
5ª TURMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA PAUTA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - Arnon Nonato Marques
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO - MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - ARNON NONATO MARQUES FILHO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Polo Passivo:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
CARVALHO SILVA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000004-83.2024.5.05.0017
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA DO COUTO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI MENDONCA(OAB: 13430/BA)
AGRAVADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES AGRAVADO JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA)
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE JUDICIAL
- JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL Processo Nº RORSum-0000006-10.2025.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
5ª Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Pauta
Ordem: 120
Pauta de Julgamento
Número do Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462 - AIAP
5ª TURMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA PAUTA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - Arnon Nonato Marques
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO - MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - ARNON NONATO MARQUES FILHO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Polo Passivo:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
CARVALHO SILVA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000004-83.2024.5.05.0017
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA DO COUTO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI MENDONCA(OAB: 13430/BA)
AGRAVADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES AGRAVADO JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA)
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE JUDICIAL
- JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL Processo Nº RORSum-0000006-10.2025.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786