Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0169534-35.2006.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0169534-35.2006.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem *** Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - ATO
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0169534-35.2006.8.26.0000 (994.06.169534-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante:
Jacira Alves Barbosa Guarnieri - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente
à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Alessandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante:
Jacira Alves Barbosa Guarnieri - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente
à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Alessandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º