Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0172900-13.1999.5.10.0101
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Identificação
Nº Processo: 0172900-13.1999.5.10.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA, ROGERIO ROCHA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA, MA *** ANA PAULA PORTO YAMAKAWA, ROGERIO ROCHA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA, MAURICIO FRANCO ALVES, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO, RAYANNE FERREIRA COSTA
Relator(a): GILBERTO AUGUSTO *** GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Advogados e OAB
Advogado: - ANA PAULA P *** - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO RECORRIDO - ALEX FERNANDES VIEIRA
TO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB:
13185/TO)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA
RECORRIDO GABRIEL MARTINS LIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA
ADVOGADO LINCOLN CASTRO DE SOUSA(OAB:
11686/TO)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES
ADVOGADO WEILLER MARCOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CASTRO(OAB: 9907/TO) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA
ADVOGADO THAIS SILVA FEITOZA(OAB:
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO
13012/TO)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL MARTINS LIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EST DO TO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0172900-13.1999.5.10.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AGRAVANTE ELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO RENAULT CAMPOS LIMA(OAB: SUMÁRIO
4303/DF)
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO 1
AGRAVADO VALDIR DE SOUSA LEAL ESPECIALIZADA
Ata 1
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 2ª TURMA 7
- ANTONIO RODRIGUES ALVES
Pauta 7
- ELCIO RODRIGUES DA SILVA
- VALDIR DE SOUSA LEAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do 2ª Turma do dia
16.7.2025 às 14h
Número do Processo: 0000147-52.2024.5.10.0011 - ROT
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo:
RECORRENTE - ALEX FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Polo Passivo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO RECORRIDO - ALEX FERNANDES VIEIRA
TO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB:
13185/TO)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA
RECORRIDO GABRIEL MARTINS LIRA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA
ADVOGADO LINCOLN CASTRO DE SOUSA(OAB:
11686/TO)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES
ADVOGADO WEILLER MARCOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CASTRO(OAB: 9907/TO) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA
ADVOGADO THAIS SILVA FEITOZA(OAB:
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO
13012/TO)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL MARTINS LIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EST DO TO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0172900-13.1999.5.10.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AGRAVANTE ELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO RENAULT CAMPOS LIMA(OAB: SUMÁRIO
4303/DF)
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO 1
AGRAVADO VALDIR DE SOUSA LEAL ESPECIALIZADA
Ata 1
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 2ª TURMA 7
- ANTONIO RODRIGUES ALVES
Pauta 7
- ELCIO RODRIGUES DA SILVA
- VALDIR DE SOUSA LEAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do 2ª Turma do dia
16.7.2025 às 14h
Número do Processo: 0000147-52.2024.5.10.0011 - ROT
Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Orgão Julgador: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Polo Ativo:
RECORRENTE - ALEX FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Polo Passivo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032