Processo ativo
0177025-52.2023.8.26.0500
não informado - Francisco
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0177025-52.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Assunto: não informado - Francisco
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. Advogados(s): Sandro Luis Clemente (OAB 294721/SP) - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 294721/SP)
Processo 0177025-52.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Francisco
Carlos Alves - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019406-52.2017.8.26.0053/0007 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Glória do Amaral Barbosa Videira
(OAB 159519/SP) - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
Processo 0178536-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Antonio Cesar Correia dos Santos - ARAPREV -
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003659-
34.2022.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. Advogados(s): Silmara Cristina
Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA
(OAB 179431/SP), ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP)
Processo 0180123-45.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Moreira de Abreu - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo
de Origem: 1051012-59.2020.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Processo 0182174-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Alves
Araújo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0801/2025 Teor do ato: Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
0023389-20.2021.8.26.0053/0010 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP),
Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Fabiana Alves de Lima (OAB 398438/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/
SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe
Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Fabiana Alves de Lima (OAB 398438/SP),
Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIANA ALVES DE LIMA (OAB 398438/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0183075-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Cesar Augusto Simões Nucci - Relação: 0801/2025
Teor do ato: Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000081-43.2023.8.26.0486/0001 Juizado Especial Cível
e Criminal Foro de Quatá Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP)
Advogados(s): Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP) - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Martucci Mellillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213471-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Beatriz de Biagi Barros - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001793-09.2023.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Lucas Melo Nóbrega (OAB 272529/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0218060-89.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Orlando Fiel da Costa - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000918-30.2023.8.26.0541/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Santa Fé do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) - ADV:
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0223319-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Silvia Helena Boldrim - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0000938-50.2022.8.26.0575/0002 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0224633-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Saranço - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0029050-48.2019.8.26.0053/0014 14ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. Advogados(s): Sandro Luis Clemente (OAB 294721/SP) - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 294721/SP)
Processo 0177025-52.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Francisco
Carlos Alves - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019406-52.2017.8.26.0053/0007 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Glória do Amaral Barbosa Videira
(OAB 159519/SP) - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
Processo 0178536-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Antonio Cesar Correia dos Santos - ARAPREV -
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003659-
34.2022.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. Advogados(s): Silmara Cristina
Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA
(OAB 179431/SP), ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP)
Processo 0180123-45.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Moreira de Abreu - Relação: 0793/2025 Teor do ato: Processo
de Origem: 1051012-59.2020.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Processo 0182174-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Alves
Araújo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0801/2025 Teor do ato: Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
0023389-20.2021.8.26.0053/0010 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP),
Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Fabiana Alves de Lima (OAB 398438/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/
SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe
Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Fabiana Alves de Lima (OAB 398438/SP),
Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIANA ALVES DE LIMA (OAB 398438/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0183075-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Cesar Augusto Simões Nucci - Relação: 0801/2025
Teor do ato: Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000081-43.2023.8.26.0486/0001 Juizado Especial Cível
e Criminal Foro de Quatá Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP)
Advogados(s): Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP) - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Martucci Mellillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213471-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Beatriz de Biagi Barros - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001793-09.2023.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de
Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Lucas Melo Nóbrega (OAB 272529/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0218060-89.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Orlando Fiel da Costa - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000918-30.2023.8.26.0541/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Santa Fé do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) - ADV:
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 0223319-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Silvia Helena Boldrim - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0000938-50.2022.8.26.0575/0002 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0224633-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Saranço - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0029050-48.2019.8.26.0053/0014 14ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º