Processo ativo
0177028-07.2023.8.26.0500
não informado - Wanda
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0177028-07.2023.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Assunto: não informado - Wanda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0177028-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselaine
Correia Moreno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018711-61.2021.8.26.0602/0002
Vara do Juizado Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e ROSELAINE CORREIA M OLIVEIRA, protocolo nº 20240006546. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0177964-32.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wanda
Duarte de Souza - Banco Paulista S.A. - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0026925-
35.2004.8.26.0053/0023 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº 20240008652. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0178117-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Alessandro
Linkevieius Ferrareze - Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016191-92.2022.8.26.0053/0035 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO
I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008997. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB
165498/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0178534-18.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Rodrigo Luiz Caçador - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000475-22.2023.8.26.0366/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Mongaguá
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RODRIGO LUIZ CACADOR, protocolo nº 20240007735.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0179088-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Edna Aparecida Araújo Saldanha -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031950-67.2020.8.26.0053/0003 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 106/113: Para atualização das informações de dados bancários, na seção
Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de
19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização
das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0179090-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Veneranda Davoli Lopes -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031950-67.2020.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 106/113: Para atualização das informações de dados bancários, na seção
Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de
19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização
das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0180189-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Antônio Toshimitsu Onimaru - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033135-89.2021.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ANTONIO TOSHIMITSU ONIMARU, protocolo nº 20240009272. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)
Processo 0180347-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Pedro Naylor Pavanelli Batista - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009371-23.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Pedro Naylor Pavanelli Batista, protocolo nº 20240006916. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0180490-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Trindade Varela Sociedade de Advogados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028865-05.2022.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e TRINDADE VARELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº
20240006281. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0181442-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Piso Salarial - Mary Carneiro Rodrigues - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditório Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007847-
30.2019.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
V11, protocolo nº 20240006375. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025.
- ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0181825-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Maria Salete Zacarias Rodrigues
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001792-38.2022.8.26.0286/0001 3ª Vara Cível Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0177028-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselaine
Correia Moreno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018711-61.2021.8.26.0602/0002
Vara do Juizado Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e ROSELAINE CORREIA M OLIVEIRA, protocolo nº 20240006546. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0177964-32.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wanda
Duarte de Souza - Banco Paulista S.A. - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0026925-
35.2004.8.26.0053/0023 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº 20240008652. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0178117-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Alessandro
Linkevieius Ferrareze - Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016191-92.2022.8.26.0053/0035 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO
I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008997. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB
165498/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0178534-18.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Rodrigo Luiz Caçador - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000475-22.2023.8.26.0366/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Mongaguá
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RODRIGO LUIZ CACADOR, protocolo nº 20240007735.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0179088-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Edna Aparecida Araújo Saldanha -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031950-67.2020.8.26.0053/0003 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 106/113: Para atualização das informações de dados bancários, na seção
Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de
19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização
das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0179090-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Veneranda Davoli Lopes -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031950-67.2020.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 106/113: Para atualização das informações de dados bancários, na seção
Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de
19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.
jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização
das informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0180189-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Antônio Toshimitsu Onimaru - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033135-89.2021.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ANTONIO TOSHIMITSU ONIMARU, protocolo nº 20240009272. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)
Processo 0180347-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Pedro Naylor Pavanelli Batista - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009371-23.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Pedro Naylor Pavanelli Batista, protocolo nº 20240006916. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0180490-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Trindade Varela Sociedade de Advogados - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028865-05.2022.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e TRINDADE VARELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº
20240006281. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0181442-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Piso Salarial - Mary Carneiro Rodrigues - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditório Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007847-
30.2019.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
V11, protocolo nº 20240006375. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025.
- ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB 362445/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0181825-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Maria Salete Zacarias Rodrigues
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001792-38.2022.8.26.0286/0001 3ª Vara Cível Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º