0177200-95.1997.5.05.0531

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCOS ALVES SANTANA DOS
59121/RJ) SANTOS(OAB: 20827/BA)
RECORRIDO JULIO CEZAR FERREIRA MARQUES ADVOGADO ANA CRISTINA SANTANA DOS
DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 15781/BA)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
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RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - REGINALDO SANTOS FERREIRA
59121/RJ)
Processo Nº AP-0177200-95.1997.5.05.0531
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIO CEZAR FERREIRA MARQUES DE OLIVEIRA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Processo Nº ROT-0010187-39.2013.5.05.0037 AGRAVANTE ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
AGRAVANTE JOSE ALVES ALMEIDA
SOARES
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES AGRAVANTE TADEU LUIZ ALAGIA VAZ
RECORRENTE ALINE DE SOUZA BRITO LOBAO ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
4549/BA)
ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A AYRES(OAB: 18215/BA)
PETROBRAS
AGRAVADO ATRA ADMINISTRACAO DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TERMINAIS RODOV E AEROV LTDA
59121/RJ) - ME
RECORRIDO ALINE DE SOUZA BRITO LOBAO ADVOGADO JULIMAR DA SILVA
FERNANDES(OAB: 14544/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
- ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
- ATRA ADMINISTRACAO DE TERMINAIS RODOV E AEROV
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES ALMEIDA
- ALINE DE SOUZA BRITO LOBAO
- TADEU LUIZ ALAGIA VAZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0013300-88.2009.5.05.0021
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES Pauta de Julgamento
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 4ª TURMA
SOARES
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVANTE REGINALDO SANTOS FERREIRA dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCOS ALVES SANTANA DOS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
SANTOS(OAB: 20827/BA)
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ANA CRISTINA SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 15781/BA) presencial.
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SERVICOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
TELECOMUNICACOES LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
23197/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU julgamento, a ser designada oportunamente.
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
JUNIOR(OAB: 22130/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO REGINALDO SANTOS FERREIRA 06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374