Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0178900-48.1997.5.19.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0178900-48.1997.5.19.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO LUIZ *** SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
GOUVEIA
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
AGRAVANTE EDSANDRA FERREIRA DA SILVA
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
PEREIRA(OAB: 4800/AL) aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO JOSE ROBERTO ALVES RIOS DA termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
SILVA
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
AGRAVADO ROBERTS JOSE DAVINO DA SILVA
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
AGRAVADO TOTAL SERVICOS ESPECIFICOS
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
LTDA - EPP
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s): devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
- EDSANDRA FERREIRA DA SILVA
administrativos com caráter de urgência justificado pela
- JOSE ROBERTO ALVES RIOS DA SILVA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
- ROBERTS JOSE DAVINO DA SILVA
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
- TOTAL SERVICOS ESPECIFICOS LTDA - EPP
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Processo Nº AP-0178900-48.1997.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
AGRAVANTE ANTONIO PAES DE MORAES NETO do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB: processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
3510/AL)
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
AGRAVANTE JOSE CICERO DE ARAUJO
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB: publicação de edital no DEJT.
3510/AL) 5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
AGRAVANTE JOSE PAULO DE LIMA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CEP: 57020-440.
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB:
3510/AL) 6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
AGRAVADO A CERTA SERVICOS DE ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
MANUTENCAO LTDA l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
COSTA(OAB: 4231/SE)
AGRAVADO MARIA AUXILIADORA DANTAS
NEVES 7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
COSTA(OAB: 4231/SE) turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
AGRAVADO TADEU ANTONIO NEVES br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
COSTA(OAB: 4231/SE)
Processo Nº ROT-0000045-31.2024.5.19.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JASIEL IVO
- A CERTA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Revisor JASIEL IVO
- ANTONIO PAES DE MORAES NETO RECORRENTE AMERICANAS S.A.
- JOSE CICERO DE ARAUJO ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
- JOSE PAULO DE LIMA 99185/RJ)
- MARIA AUXILIADORA DANTAS NEVES ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
- TADEU ANTONIO NEVES
ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
278857/SP)
Maceió, 18 de março de 2025. RECORRENTE MACIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
ADALGISA JATUBÁ PARAIZO DE CARVALHO
RECORRIDO AMERICANAS S.A.
Coordenadora da Segunda Turma do TRT 19ª Região
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
Pauta de Julgamento 99185/RJ)
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL LOPES(OAB: 16116/RJ)
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO. ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
278857/SP)
RECORRIDO MACIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA
DATA DA SESSÃO: 27/03/2025 (quinta-feira) às 9h.
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da Intimado(s)/Citado(s):
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
GOUVEIA
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
AGRAVANTE EDSANDRA FERREIRA DA SILVA
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
PEREIRA(OAB: 4800/AL) aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO JOSE ROBERTO ALVES RIOS DA termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
SILVA
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
AGRAVADO ROBERTS JOSE DAVINO DA SILVA
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
AGRAVADO TOTAL SERVICOS ESPECIFICOS
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
LTDA - EPP
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s): devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
- EDSANDRA FERREIRA DA SILVA
administrativos com caráter de urgência justificado pela
- JOSE ROBERTO ALVES RIOS DA SILVA
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
- ROBERTS JOSE DAVINO DA SILVA
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
- TOTAL SERVICOS ESPECIFICOS LTDA - EPP
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Processo Nº AP-0178900-48.1997.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
AGRAVANTE ANTONIO PAES DE MORAES NETO do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB: processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
3510/AL)
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
AGRAVANTE JOSE CICERO DE ARAUJO
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB: publicação de edital no DEJT.
3510/AL) 5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
AGRAVANTE JOSE PAULO DE LIMA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CEP: 57020-440.
ALBUQUERQUE SOUZA(OAB:
3510/AL) 6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
AGRAVADO A CERTA SERVICOS DE ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
MANUTENCAO LTDA l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
COSTA(OAB: 4231/SE)
AGRAVADO MARIA AUXILIADORA DANTAS
NEVES 7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
COSTA(OAB: 4231/SE) turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
AGRAVADO TADEU ANTONIO NEVES br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
COSTA(OAB: 4231/SE)
Processo Nº ROT-0000045-31.2024.5.19.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JASIEL IVO
- A CERTA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Revisor JASIEL IVO
- ANTONIO PAES DE MORAES NETO RECORRENTE AMERICANAS S.A.
- JOSE CICERO DE ARAUJO ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
- JOSE PAULO DE LIMA 99185/RJ)
- MARIA AUXILIADORA DANTAS NEVES ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
- TADEU ANTONIO NEVES
ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
278857/SP)
Maceió, 18 de março de 2025. RECORRENTE MACIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
ADALGISA JATUBÁ PARAIZO DE CARVALHO
RECORRIDO AMERICANAS S.A.
Coordenadora da Segunda Turma do TRT 19ª Região
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
Pauta de Julgamento 99185/RJ)
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL LOPES(OAB: 16116/RJ)
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO. ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
278857/SP)
RECORRIDO MACIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA
DATA DA SESSÃO: 27/03/2025 (quinta-feira) às 9h.
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da Intimado(s)/Citado(s):
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
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