0181800-36.2001.5.05.0462

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - EUNICE FIALHO NASCIMENTO
SOARES
- EUVALDO MARIO BASTOS COSTA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - JORGE CALHEIRA GUIMARAES
AGRAVANTE EDCLEIA LIMA ARAUJO - MARCELO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) Processo Nº AP-0181800-36.2001.5.05.0462
ADVOGADO OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE
TANAJURA JUNIOR(OAB: 39253/BA) Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO JULIANA NASCIMENTO DE SOARES
OLIVEIRA(OAB: 28842/BA) Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
AGRAVADO IVANISE BARREIROS BACELAR SOARES
AGRAVADO IVANISE BARREIROS BACELAR - ME AGRAVANTE RAIMUNDO TORQUATO DOS
SANTOS
ADVOGADO CRISTIANE SOARES DO
NASCIMENTO SAO PEDRO(OAB: ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
37089/BA) SOUZA(OAB: 8511/BA)
AGRAVADO ANTONIO RAEL DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANESSA DE MACEDO
SIMOES(OAB: 21111/BA)
- EDCLEIA LIMA ARAUJO
- IVANISE BARREIROS BACELAR
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANISE BARREIROS BACELAR - ME
- ANTONIO RAEL DA ROCHA
- RAIMUNDO TORQUATO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001757-29.2015.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Processo Nº AP-0264000-93.1999.5.05.0002
SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
AGRAVANTE EDMUNDO BISPO SANTOS Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
ADVOGADO GUILHERME CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 16904/BA) AGRAVANTE LEONARDO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO DILTHON BITTENCOURT ADVOGADO ANDREA FERNANDES CINTRA
PEIXOTO(OAB: 9187/BA) LEONE(OAB: 6775/BA)
AGRAVADO HERONILDES BRAGA JUNIOR ADVOGADO MARIA DO CARMO FREIRE
MIRANDA(OAB: 8640/BA)
AGRAVADO MILTON RIBEIRO DE ALMEIDA
AGRAVADO IRAQUITAN JOSE GOMES DE SA
AGRAVADO SEQUI - SERVICOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME AGRAVADO ORLANDO RAMOS FILHO
ADVOGADO HELEN CRISTIANE AGRAVADO RESTAURO/RESTAURACAO E
CHIQUETANO(OAB: 225299/SP) INVENTARIO DE OBRAS DE ARTE
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMUNDO BISPO SANTOS
- IRAQUITAN JOSE GOMES DE SA
- HERONILDES BRAGA JUNIOR
- LEONARDO SANTOS ALMEIDA
- MILTON RIBEIRO DE ALMEIDA
- ORLANDO RAMOS FILHO
- SEQUI - SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- RESTAURO/RESTAURACAO E INVENTARIO DE OBRAS DE
ARTE LTDA - ME
Processo Nº AP-0019800-25.2009.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOARES
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MARCELO DA SILVA RAMOS
4ª TURMA
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA) 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
SILVA(OAB: 32612/BA) ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
AGRAVADO ALAN FIALHO NASCIMENTO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
LOYOLA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
AGRAVADO APH-EMPREENDIMENTOS
MEDICOS LTDA - EPP VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
AGRAVADO EUNICE FIALHO NASCIMENTO encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
AGRAVADO EUVALDO MARIO BASTOS COSTA presencial.
AGRAVADO JORGE CALHEIRA GUIMARAES Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s): os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ALAN FIALHO NASCIMENTO LOYOLA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898