Processo ativo
0182420-25.2023.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0182420-25.2023.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapetininga Tendo em vista
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0182420-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Tereza de Jesus Barros Oliveira - Processo
de Origem: 0005278-19.2021.8.26.0269/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapetininga Tendo em vista
existên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP)
Processo 0183649-88.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Atuzi Myazi Junior -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019339-19.2019.8.26.0053/0116 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 349/357: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro e Valmir Aparecido Jacomassi Advogados (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade
devedora, para conhecimento. Após, à DEPRE 2.1.5, para as providências quanto ao destaque dos honorários contratuais
no(s) sistema(s) desta Diretoria e disponibilização do pagamento de acordo. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO E VALMIR APARECIDO
JACOMASSI ADVOGADOS (OAB 55255/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0188905-51.2017.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Merces Alves Ferreira - - João Aparecido
Pereti - - Landerson Jose Ferrari - - Claudemir Ferracini - - Wania Cristina Rosa dos Santos - - Romilda Almeida Correia
- - Suamir Nazareno da Penha Lima - - Ana Claudia Rodrigues - - Antonio Luiz Fernandes - - Renato de Camargo - - Cleide
Cristalino dos Santos Pereira - - Cassio Roberto Seaca - - Rejane Maria de Azevedo Rocha - - Davi Carlos Alberto de Oliveira
- - Maria da Gloria Luciano Freitas - - Benedito Franciso Fernandes - - Damiana Alves Silva - - Aparecido Peretti - - Jose Carlos
Pereti - - Sergio Luis Caleffi - - Sonia Macedo Nascimento - - Mario Luiz Pellin - - Vitalina de Oliveira - - Alberto Bertoni - -
Francisco Assis de Andrade - - João Roberto Bressanim - - Luiz Gonzaga Ninno de Negreiros - - Jose Roberto Bertoni - - Sidney
Manoel da Silva - - Orlando Parra Oller - TRANS APUCARANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI-ME - - Real Opportunity
Invest Ltda - ROI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009139-21.2017.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 598/601: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com
reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283) Dr. Messias Tadeu de O. B. Falleiros
(OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/
SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta
Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MARTA RODRIGUES SANGIRARDI (OAB 130057/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP), CARMEN
LUCIA BRANDAO (OAB 80779SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELO AUGUSTO DE
FREITAS (OAB 368263/SP), LEONARDO SANTOS DO CARMO (OAB 353339/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0198779-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA REGINA VALENTIM -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006760-09.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0203029-97.2021.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marco
Antonio Ferreira de Castilho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1012212-85.2019.8.26.0320/0001
Vara da Fazenda Pública Foro de Limeira Vistos. Páginas 47/52: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes
termos: Beneficiário: Marco Antonio Ferreira de Castilho (honorários) Deságio: 20% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade
devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-
se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0204780-90.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Miranda
Ciocio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0034706-20.2018.8.26.0053/0007 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 255/282: Não obstante tenha sido noticiado o acordo de compensação celebrado entre Viação Danubio
Azul Ltda (cessionário de Edna Miranda Ciocio) e a Procuradoria Geral do Estado, o negócio não poderá surtir efeito. Consigne-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0182420-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Tereza de Jesus Barros Oliveira - Processo
de Origem: 0005278-19.2021.8.26.0269/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapetininga Tendo em vista
existên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP)
Processo 0183649-88.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Atuzi Myazi Junior -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019339-19.2019.8.26.0053/0116 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 349/357: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro e Valmir Aparecido Jacomassi Advogados (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade
devedora, para conhecimento. Após, à DEPRE 2.1.5, para as providências quanto ao destaque dos honorários contratuais
no(s) sistema(s) desta Diretoria e disponibilização do pagamento de acordo. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO E VALMIR APARECIDO
JACOMASSI ADVOGADOS (OAB 55255/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0188905-51.2017.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Merces Alves Ferreira - - João Aparecido
Pereti - - Landerson Jose Ferrari - - Claudemir Ferracini - - Wania Cristina Rosa dos Santos - - Romilda Almeida Correia
- - Suamir Nazareno da Penha Lima - - Ana Claudia Rodrigues - - Antonio Luiz Fernandes - - Renato de Camargo - - Cleide
Cristalino dos Santos Pereira - - Cassio Roberto Seaca - - Rejane Maria de Azevedo Rocha - - Davi Carlos Alberto de Oliveira
- - Maria da Gloria Luciano Freitas - - Benedito Franciso Fernandes - - Damiana Alves Silva - - Aparecido Peretti - - Jose Carlos
Pereti - - Sergio Luis Caleffi - - Sonia Macedo Nascimento - - Mario Luiz Pellin - - Vitalina de Oliveira - - Alberto Bertoni - -
Francisco Assis de Andrade - - João Roberto Bressanim - - Luiz Gonzaga Ninno de Negreiros - - Jose Roberto Bertoni - - Sidney
Manoel da Silva - - Orlando Parra Oller - TRANS APUCARANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI-ME - - Real Opportunity
Invest Ltda - ROI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009139-21.2017.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 598/601: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com
reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283) Dr. Messias Tadeu de O. B. Falleiros
(OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/
SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta
Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MARTA RODRIGUES SANGIRARDI (OAB 130057/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP), CARMEN
LUCIA BRANDAO (OAB 80779SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELO AUGUSTO DE
FREITAS (OAB 368263/SP), LEONARDO SANTOS DO CARMO (OAB 353339/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0198779-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA REGINA VALENTIM -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006760-09.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0203029-97.2021.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marco
Antonio Ferreira de Castilho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1012212-85.2019.8.26.0320/0001
Vara da Fazenda Pública Foro de Limeira Vistos. Páginas 47/52: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes
termos: Beneficiário: Marco Antonio Ferreira de Castilho (honorários) Deságio: 20% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade
devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-
se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0204780-90.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Miranda
Ciocio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0034706-20.2018.8.26.0053/0007 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 255/282: Não obstante tenha sido noticiado o acordo de compensação celebrado entre Viação Danubio
Azul Ltda (cessionário de Edna Miranda Ciocio) e a Procuradoria Geral do Estado, o negócio não poderá surtir efeito. Consigne-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º