Processo ativo
0183509-25.2019.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0183509-25.2019.8.26.0500
Vara: Foro de Cubatão Tendo em
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0183509-25.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Engeterpa Engenharia,terraplenagem e Pavimentação
Ltda - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0001005-87.1994.8.26.0157/0001 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), LYSIS RODRIGUES
RIBEIRO FILHO (OAB 66637/SP)
Processo 0185366-04.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Reinaldo da Piedade - Casa
do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1058859-37.2017.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0188901-04.2023.8.26.0500 - Precatório - Administração - Rafael Talarico - Cm Estadual Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-
padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001024-54.2019.8.26.0210/0001 2ª Vara Foro
de Guaíra Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240003822. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0189041-14.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Nathália Mangolin Lemos de Moraes - - Antonia Maria de
Campos - - Lidia Zarbinatti - - Mirtes Silva Moreira Fernandes de Amorim - - Vanda dos Santos Muniz - - Djanira da Conceição
Justino - - Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo - - Eunice Tavel - - Thereza Vaz Tavel - - Maria de Lurdes Steter - - Lurdes Bueno
de Oliveira - - Virginia Ercolin de Moura - - Jacyra Bueno de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -
Processo de Origem: 0009839-31.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB
222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0192439-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sandra Barros
Rocha Picado - Processo de Origem: 0000157-56.2022.8.26.0210/0004 1ª Vara Foro de Guaíra Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP)
Processo 0192440-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ruth Alves
Barros da Rocha - Processo de Origem: 0000157-56.2022.8.26.0210/0003 1ª Vara Foro de Guaíra Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP)
Processo 0194274-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Edilberto Acacio da Silva - Processo de Origem:
0000108-26.2021.8.26.0444/0003 Vara Única Foro de Pilar do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)
Processo 0195460-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda
- Processo de Origem: 0016540-34.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Processo 0196664-27.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Elizabeth Maria Loyolla Bueno Galli -
ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010914-
71.2017.8.26.0053/0005 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002569.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0183509-25.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Engeterpa Engenharia,terraplenagem e Pavimentação
Ltda - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0001005-87.1994.8.26.0157/0001 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), LYSIS RODRIGUES
RIBEIRO FILHO (OAB 66637/SP)
Processo 0185366-04.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Reinaldo da Piedade - Casa
do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1058859-37.2017.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0188901-04.2023.8.26.0500 - Precatório - Administração - Rafael Talarico - Cm Estadual Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-
padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001024-54.2019.8.26.0210/0001 2ª Vara Foro
de Guaíra Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240003822. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0189041-14.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Nathália Mangolin Lemos de Moraes - - Antonia Maria de
Campos - - Lidia Zarbinatti - - Mirtes Silva Moreira Fernandes de Amorim - - Vanda dos Santos Muniz - - Djanira da Conceição
Justino - - Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo - - Eunice Tavel - - Thereza Vaz Tavel - - Maria de Lurdes Steter - - Lurdes Bueno
de Oliveira - - Virginia Ercolin de Moura - - Jacyra Bueno de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -
Processo de Origem: 0009839-31.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB
222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP),
NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0192439-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sandra Barros
Rocha Picado - Processo de Origem: 0000157-56.2022.8.26.0210/0004 1ª Vara Foro de Guaíra Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP)
Processo 0192440-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ruth Alves
Barros da Rocha - Processo de Origem: 0000157-56.2022.8.26.0210/0003 1ª Vara Foro de Guaíra Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP)
Processo 0194274-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Edilberto Acacio da Silva - Processo de Origem:
0000108-26.2021.8.26.0444/0003 Vara Única Foro de Pilar do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)
Processo 0195460-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda
- Processo de Origem: 0016540-34.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Processo 0196664-27.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Elizabeth Maria Loyolla Bueno Galli -
ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010914-
71.2017.8.26.0053/0005 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, protocolo nº 20240002569.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º