Processo ativo
0186369-91.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0186369-91.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 103. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0186369-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rone da Costa - Leste
Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1075268-49.2021.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006147. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0186470-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Rodrigues de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002479-09.2022.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de Presidente Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO RODRIGUES
DE SOUZA, protocolo nº 20240008386 e LUCIO FLAVIO MORENO, protocolo nº 20240008387. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP)
Processo 0186738-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Regina Leonor Menezes Lima de Sousa -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB
344209/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0186797-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Maria Irene Gerassi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0004 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANO
SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0187152-83.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otilia Antunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0003812-95.2017.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0187644-17.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Neusa de Souza
Santos - - Ilza Camargo - - Sonia Maria de Souza Visotto - - Eugênia Lazo Guerrieri - - Ana Maria Rodrigues Colombo - -
Dinorah Natrieli de Almeida - - Maria Zilda Bombini - - Edna Camargo - Jose Roberto Cundari Camargo Correa - - VINICIUS
ALESSANDRO CAMARGO - - ANA CAROLINA BALARINI CAMARGO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0409068-86.1996.8.26.0053/0004 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 1822: Homologo os acordos subscritos pela Dra. Antonia Delfina Nath (OAB 118445/SP), relativos a Vinicius Alessandro
Camargo e Jose Roberto Cundari Camargo Correa (herdeiros de Edna Camargo e Ilza Camargo) e Ana Carolina Balarini
Camargo (na qualidade de herdeira de Edna Camargo), e deixo de homologar o acordo com relação a Ana Carolina Balarini
Camargo (na qualidade de herdeira de Ilza Camargo), tendo em vista a disponibilização do pagamento em 30/11/2023. Oficie-
se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento dos acordos. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), EDIVALDO MARIANO
DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), SAMARA JAQUELINE DE SOUZA (OAB 391170/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANTONIA DELFINA NATH
(OAB 118445/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP),
MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA
DELFINA NATH (OAB 118445SP)
Processo 0188370-49.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Yara Nogueira Dalio - Cm Estadual
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
Processo de Origem: 0006321-91.2020.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240006627. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 103. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0186369-91.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rone da Costa - Leste
Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1075268-49.2021.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240006147. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP)
Processo 0186470-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Rodrigues de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002479-09.2022.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de Presidente Prudente Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCELO RODRIGUES
DE SOUZA, protocolo nº 20240008386 e LUCIO FLAVIO MORENO, protocolo nº 20240008387. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP)
Processo 0186738-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Regina Leonor Menezes Lima de Sousa -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB
344209/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0186797-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Maria Irene Gerassi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0004 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIANO
SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0187152-83.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otilia Antunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0003812-95.2017.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0187644-17.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Neusa de Souza
Santos - - Ilza Camargo - - Sonia Maria de Souza Visotto - - Eugênia Lazo Guerrieri - - Ana Maria Rodrigues Colombo - -
Dinorah Natrieli de Almeida - - Maria Zilda Bombini - - Edna Camargo - Jose Roberto Cundari Camargo Correa - - VINICIUS
ALESSANDRO CAMARGO - - ANA CAROLINA BALARINI CAMARGO e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0409068-86.1996.8.26.0053/0004 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 1822: Homologo os acordos subscritos pela Dra. Antonia Delfina Nath (OAB 118445/SP), relativos a Vinicius Alessandro
Camargo e Jose Roberto Cundari Camargo Correa (herdeiros de Edna Camargo e Ilza Camargo) e Ana Carolina Balarini
Camargo (na qualidade de herdeira de Edna Camargo), e deixo de homologar o acordo com relação a Ana Carolina Balarini
Camargo (na qualidade de herdeira de Ilza Camargo), tendo em vista a disponibilização do pagamento em 30/11/2023. Oficie-
se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento dos acordos. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), EDIVALDO MARIANO
DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), SAMARA JAQUELINE DE SOUZA (OAB 391170/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), KARISE COSTA
DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANTONIA DELFINA NATH
(OAB 118445/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP),
MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), ANTONIA
DELFINA NATH (OAB 118445SP)
Processo 0188370-49.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Yara Nogueira Dalio - Cm Estadual
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
Processo de Origem: 0006321-91.2020.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240006627. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º