0187600-85.2006.5.23.0036

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE - HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO
LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO
NEGRO LTDA
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO
DE CASTANHA-DO-PARA LTDA - NEYLA MEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES ATAYDE - RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
CUNHA(OAB: 14701/MT) LTDA
AGRAVADO VIVIANE MEIRA FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROSELI DE PAULA CORREA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES ATAYDE - ZILLION ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
CUNHA(OAB: 14701/MT) LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Cuiabá, 14 de abril de 2025
- ELIZANGELA CRISTINA BARRAGAN COSTA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO Twigy Tércia Monteiro Queiroz Borges
NEGRO LTDA Secretária da 1ª Turma de Julgamento
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
LTDA
- VIVIANE MEIRA FERREIRA STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
2TURMA
Processo Nº AP-0187600-85.2006.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta
Relator TARCISIO REGIS VALENTE Pauta de Julgamento
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
AGRAVANTE NATALINA FERREIRA DE AMORIM (SESSÃO PRESENCIAL)
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
8881-A/MT)
Pauta de Julgamento da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 30 de abril de
LTDA 2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de
DE CASTANHA-DO-PARA LTDA
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES ATAYDE
CUNHA(OAB: 14701/MT)
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadores JOÃO CARLOS e AGUIMAR PEIXOTO. Sujeito
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
NEGRO LTDA afastamento de algum magistrado.
- NATALINA FERREIRA DE AMORIM
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
LTDA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
Processo Nº AP-0194600-39.2006.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO pessoalmente até o início da sessão.
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB: videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
26835-O/MT) diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN art. 937 do CPC.
ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT)
ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT) FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Processo Nº ROT-0000001-91.2024.5.23.0126
AGRAVADO HENRIQUE LUIZ MARTINS
PIMENTEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE Relator ELEONORA ALVES LACERDA
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
LTDA
RECORRENTE JBJ AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO NEYLA MEIRA FERREIRA
ADVOGADO SIDNEI CARVALHO PIMENTEL(OAB:
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO 18649/GO)
DE CASTANHA-DO-PARA LTDA
ADVOGADO EDUARDO MESSIAS ROLINS(OAB:
AGRAVADO ROSELI DE PAULA CORREA 33760/GO)
ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871- RECORRENTE JOAO VITO BARBOSA TAVARES
B/MT)
ADVOGADO WESLEY EDUARDO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE 13617-O/MT)
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
ADVOGADO ROBERTA LOURENCO SILVA(OAB:
AGRAVADO ZILLION ASSESSORIA E 20409-O/MT)
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO JBJ AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO SIDNEI CARVALHO PIMENTEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18649/GO)
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226945