0188000-77.2007.5.04.0203

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO DELCIO CAYE(OAB: 22511/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO
R S Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0188000-77.2007.5.04.0203 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (SERPRO)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO
DE MIRANDA DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA Processo Nº AP-0000382-36.2010.5.04.0121
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
ADVOGADO ALVACIR ROGERIO SANTOS DA CENTENO
ROSA(OAB: 17480/RS)
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: CENTENO
14371/MA)
AGRAVANTE JOSE WALDEMIR DA SILVA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A SILVEIRA
PETROBRAS
ADVOGADO IVONE TEIXEIRA VELASQUE(OAB:
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO 29498/RS)
FILHO(OAB: 11475/BA)
AGRAVADO ANTONIO COSTA AMARAL
AGRAVADO SERGIO OLIVEIRA DE LA TORRE
AGRAVADO CAPTURA DE PESCADOS AMARAL
ADVOGADO CICERO TROGLIO(OAB: 24537/RS) LTDA
ADVOGADO DENISE RIBEIRO DENICOL(OAB: ADVOGADO MARCOS AUGUSTO ASSUMPCAO
58519/RS) CORCIONE(OAB: 26410/RS)
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE PESCADO
MOREIRA(OAB: 45697/RS) LUCASPE LTDA - ME
AGRAVADO PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PEIXARIA FAIA LTDA - ME
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO PERCAF COMERCIO INDUSTRIA
PETROS LTDA - ME
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO THYNNUS DO BRASIL COMERCIO E
EXPORTACAO DE PESCADO LTDA
- SERGIO OLIVEIRA DE LA TORRE
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ANTONIO COSTA AMARAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- CAPTURA DE PESCADOS AMARAL LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- DISTRIBUIDORA DE PESCADO LUCASPE LTDA - ME
Pauta de Julgamento
- JOSE WALDEMIR DA SILVA SILVEIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
- PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
- PEIXARIA FAIA LTDA - ME
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
- PERCAF COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME
dia 31/07/2025, os processos abaixo relacionados.
- THYNNUS DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, PESCADO LTDA
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4- Processo Nº AP-0001103-02.2011.5.04.0202
jus-br.zoom.us/my/seexec). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início CENTENO
da sessão). AGRAVANTE JOSIANE SANTOS DE FARIAS
Processo Nº AP-0000188-97.2013.5.04.0002 ADVOGADO PAULO TSCHEIKA(OAB: 18989/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAGDA VIVIANE PIRES MOREIRA
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO AGRAVADO MAGDA VIVIANE PIRES MOREIRA -
ME
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO ADVOGADO ALAN RAIMAR DOS SANTOS(OAB:
61565/RS)
AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA - JOSIANE SANTOS DE FARIAS
SANTOS(OAB: 29682/DF)
- MAGDA VIVIANE PIRES MOREIRA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM PROCESSAMENTO DE DADOS - MAGDA VIVIANE PIRES MOREIRA - ME
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
Processo Nº AP-0001268-98.2011.5.04.0121
ADVOGADO LUIS FERNANDO CASSOU Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA(OAB: 48303/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123