Processo ativo
0194479-45.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0194479-45.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0194479-45.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Terezinha Redondo Celin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de
Origem: 0008017-60.2023.8.26.0053/0009 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de
julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/
SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB 445905/SP), Martucci Mellillo Advogados
Associados (OAB 9237/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP),
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0231857-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Francisco Donizetti Graciolli de Goes - ARAPREV -
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004126-
47.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Breno Zanoni Cortella (OAB 300601/SP), Rafaela Kraft
Chiarion (OAB 413526/SP), Lucas Daniel Rodrigues Dente (OAB 479113/SP) - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA
(OAB 179431/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), LUCAS
DANIEL RODRIGUES DENTE (OAB 479113/SP)
Processo 0232217-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Júlio Mariano - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0017884-67.2021.8.26.0564/0006 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Aparecida Coelho (OAB 149497/SP) - ADV: MARIA APARECIDA COELHO (OAB
149497/SP)
Processo 0232218-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Angela Aparecida Dias Meneguelo - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019779-34.2019.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São
Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Augusto Salemme (OAB 332504/SP) - ADV: RICARDO AUGUSTO
SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 0233497-78.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Floriano Silvestre dos Santos - Relação: 0755/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000282-78.2020.8.26.0441/0001 2ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Maria Dalva de Carvalho (OAB 258787/SP) - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
Processo 0235458-54.2020.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Antonio Ferreira de Andrade - Relação: 0755/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 1004222-45.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente
Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Marcio Carlos dos Santos (OAB 372204/SP) - ADV: MARCIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0235610-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0015732-62.2018.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de Taubaté Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Aurea Caroline Vargas Manfredini (OAB 245777/SP) -
ADV: AUREA CAROLINE VARGAS MANFREDINI (OAB 245777/SP)
Processo 0236830-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademir Izidoro da Silva - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0015495-60.2019.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Alessandra Gerber Colla Nather
(OAB 129695/SP) - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)
Processo 0238373-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Aylton Jose Soares - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0003273-60.2003.8.26.0655/0001 1ª Vara Foro de Várzea Paulista Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. Advogados(s): Aylton Jose Soares (OAB 22336/SP) - ADV: AYLTON JOSE SOARES (OAB 22336/SP)
Processo 0242480-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Alcindo Vieira - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0000498-20.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242492-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Onofre Silvino Filho - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0002451-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242500-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - José Narciso dos Santos - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000406-42.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000242-12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0194479-45.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Terezinha Redondo Celin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de
Origem: 0008017-60.2023.8.26.0053/0009 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de
julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/
SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB 445905/SP), Martucci Mellillo Advogados
Associados (OAB 9237/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP),
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0231857-69.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Francisco Donizetti Graciolli de Goes - ARAPREV -
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004126-
47.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Breno Zanoni Cortella (OAB 300601/SP), Rafaela Kraft
Chiarion (OAB 413526/SP), Lucas Daniel Rodrigues Dente (OAB 479113/SP) - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA
(OAB 179431/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), LUCAS
DANIEL RODRIGUES DENTE (OAB 479113/SP)
Processo 0232217-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Júlio Mariano - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0017884-67.2021.8.26.0564/0006 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Aparecida Coelho (OAB 149497/SP) - ADV: MARIA APARECIDA COELHO (OAB
149497/SP)
Processo 0232218-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Angela Aparecida Dias Meneguelo - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0019779-34.2019.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São
Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo
beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Augusto Salemme (OAB 332504/SP) - ADV: RICARDO AUGUSTO
SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 0233497-78.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Floriano Silvestre dos Santos - Relação: 0755/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000282-78.2020.8.26.0441/0001 2ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Maria Dalva de Carvalho (OAB 258787/SP) - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
Processo 0235458-54.2020.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Antonio Ferreira de Andrade - Relação: 0755/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 1004222-45.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente
Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Marcio Carlos dos Santos (OAB 372204/SP) - ADV: MARCIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0235610-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0015732-62.2018.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de Taubaté Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Aurea Caroline Vargas Manfredini (OAB 245777/SP) -
ADV: AUREA CAROLINE VARGAS MANFREDINI (OAB 245777/SP)
Processo 0236830-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademir Izidoro da Silva - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0015495-60.2019.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Alessandra Gerber Colla Nather
(OAB 129695/SP) - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)
Processo 0238373-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Aylton Jose Soares - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0003273-60.2003.8.26.0655/0001 1ª Vara Foro de Várzea Paulista Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. Advogados(s): Aylton Jose Soares (OAB 22336/SP) - ADV: AYLTON JOSE SOARES (OAB 22336/SP)
Processo 0242480-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Alcindo Vieira - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0000498-20.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242492-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Onofre Silvino Filho - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0002451-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242500-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - José Narciso dos Santos - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000406-42.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000242-12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º