Processo ativo
0195862-17.2011.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0195862-17.2011.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/
SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP)
Processo 0195862-17.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195862) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Santana
Factoring Fomento Comercial Ltda - Marcio Marceloni de Oliveira e outros - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos
autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem
como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade
processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB
260866/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/
SP)
Processo 0202491-17.2005.8.26.0100 (583.00.2005.202491) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Títulos de Crédito -
Condominio Tres Rios - Edificio Paraiba - Elva Noemi Gonzalez de Grave - Fls. 642/650: requer o exequente penhora de bem
imóvel. Considerando o período em que os autos ficaram arquivados (2017/2024 - conforme andamento processual), diga o
exequente acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/
SP), MILENA DO ESPIRITO SANTO SÂMIA (OAB 238181/SP)
Processo 0218434-98.2010.8.26.0100 (583.00.2010.218434) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Eduardo da Silva Almeida - - Ezequiel Cesar Braz e outro - Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo - Elo Consultoria
e Recuperações de Ativos Ltda - Cuida-se de petição apresentada por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO (sucessor
de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO) e Eduardo da Silva Almeida, noticiando terem as partes firmado termo de
acordo (fls. 607/610), requerendo a extinção do feito. HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o
acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento nos artigos 487, III, “b” e art.
924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer. Promova o executado o
recolhimento das custas pela satisfação do débito. Em razão de haver litisconsórcio ativo deverá o feito prosseguir quanto aos
demais, aguardando-se o julgamento dos recursos pendentes. Comunique-se, por via eletrônica, ao Exmo. Desembargador
Relator, noticiando a decisão aqui proferida. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA
SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), CLAUDIO BARCICK (OAB 61238/PR), HELENO DUARTE LOPES (OAB 29598/SP),
HELENO DUARTE LOPES (OAB 29598/SP), VILMA MARIA DA SILVA LOPES (OAB 306172/SP)
Processo 0259979-56.2007.8.26.0100 (583.00.2007.259979) - Monitória - Nota Promissória - Retour Ativos Ficanceiros S/a
em Liquidação - Francisco Carlos Dias Parente - - Joel Sanches Castro - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos
pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como
se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade
processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA
PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), JOÃO FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), DANIELA CRISTINA LEGNARE
DUARTE (OAB 274586/SP)
Processo 0266676-93.2007.8.26.0100 (583.00.2007.266676) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Golden Taxi Transportes Ltda - - Roberto Penteado e outro - Irani Flores (Leilão Brasil) - Manifeste-se a parte exequente
acerca do pedido de desbloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), AMAURY FIORAVANTI (OAB 84425/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ALINE
SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 0521902-51.1997.8.26.0100 (583.00.1997.521902) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - K.M. -
Maria de Lourdes Rodrigues Scaquito e outro - Deverá a exequente trazer aos autos matrícula atualizada do imóvel, constando
a averbação da penhora, conforme r. decisão de fls. 462/463, oitavo parágrafo, e comando de fls. 471, requerendo o que de
direito, em 05(cinco) dias. - ADV: ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB
210810/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP)
Processo 0527279-03.1997.8.26.0100 (583.00.1997.527279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco General Motors S.a. - James Mike Pereira dos Santos - O presente feito foi inserido no edital de eliminação
de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/
SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP)
Processo 0195862-17.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195862) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Santana
Factoring Fomento Comercial Ltda - Marcio Marceloni de Oliveira e outros - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos
autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem
como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade
processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB
260866/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/
SP)
Processo 0202491-17.2005.8.26.0100 (583.00.2005.202491) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Títulos de Crédito -
Condominio Tres Rios - Edificio Paraiba - Elva Noemi Gonzalez de Grave - Fls. 642/650: requer o exequente penhora de bem
imóvel. Considerando o período em que os autos ficaram arquivados (2017/2024 - conforme andamento processual), diga o
exequente acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/
SP), MILENA DO ESPIRITO SANTO SÂMIA (OAB 238181/SP)
Processo 0218434-98.2010.8.26.0100 (583.00.2010.218434) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Eduardo da Silva Almeida - - Ezequiel Cesar Braz e outro - Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo - Elo Consultoria
e Recuperações de Ativos Ltda - Cuida-se de petição apresentada por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO (sucessor
de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO) e Eduardo da Silva Almeida, noticiando terem as partes firmado termo de
acordo (fls. 607/610), requerendo a extinção do feito. HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o
acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento nos artigos 487, III, “b” e art.
924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer. Promova o executado o
recolhimento das custas pela satisfação do débito. Em razão de haver litisconsórcio ativo deverá o feito prosseguir quanto aos
demais, aguardando-se o julgamento dos recursos pendentes. Comunique-se, por via eletrônica, ao Exmo. Desembargador
Relator, noticiando a decisão aqui proferida. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA
SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), CLAUDIO BARCICK (OAB 61238/PR), HELENO DUARTE LOPES (OAB 29598/SP),
HELENO DUARTE LOPES (OAB 29598/SP), VILMA MARIA DA SILVA LOPES (OAB 306172/SP)
Processo 0259979-56.2007.8.26.0100 (583.00.2007.259979) - Monitória - Nota Promissória - Retour Ativos Ficanceiros S/a
em Liquidação - Francisco Carlos Dias Parente - - Joel Sanches Castro - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos
pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como
se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade
processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à
parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de
conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a
UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que
dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir
se transcreve: “1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos
em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos
(processo principal e incidentes).” A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que
para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA
PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), JOÃO FERNANDO FRASSI XAVIER (OAB 236824/SP), DANIELA CRISTINA LEGNARE
DUARTE (OAB 274586/SP)
Processo 0266676-93.2007.8.26.0100 (583.00.2007.266676) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Golden Taxi Transportes Ltda - - Roberto Penteado e outro - Irani Flores (Leilão Brasil) - Manifeste-se a parte exequente
acerca do pedido de desbloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), AMAURY FIORAVANTI (OAB 84425/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ALINE
SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 0521902-51.1997.8.26.0100 (583.00.1997.521902) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - K.M. -
Maria de Lourdes Rodrigues Scaquito e outro - Deverá a exequente trazer aos autos matrícula atualizada do imóvel, constando
a averbação da penhora, conforme r. decisão de fls. 462/463, oitavo parágrafo, e comando de fls. 471, requerendo o que de
direito, em 05(cinco) dias. - ADV: ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB
210810/SP), SIMONE PAULA DE PAIVA GÊ (OAB 176423/SP)
Processo 0527279-03.1997.8.26.0100 (583.00.1997.527279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco General Motors S.a. - James Mike Pereira dos Santos - O presente feito foi inserido no edital de eliminação
de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos
quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da
Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º