0196000-06.2006.5.04.0202

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 149
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- JORGE LUIZ DEMENEGHI FERREIRA ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
Processo Nº AP-0196000-06.2006.5.04.0202 YOUNG(OAB: 31684/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO LUIZ CLAUDIO BARCELLOS
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RIBEIRO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE 29 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 160/RS)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: YOUNG(OAB: 31684/RS)
14371/MA) AGRAVADO MAURO AUGUSTO AZOLIN DO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A AMARAL
PETROBRAS ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
ADVOGADO RUDEGER FEIDEN(OAB: 39825/RS) 29160/RS)
ADVOGADO FLAVIO RICARDO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
COMUNELLO(OAB: 52311/RS) YOUNG(OAB: 31684/RS)
ADVOGADO FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB: AGRAVADO MAURO DA ROCHA CAUDURO
57909/RS) ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 29160/RS)
52308/PR) ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO YOUNG(OAB: 31684/RS)
FILHO(OAB: 11475/BA) AGRAVADO WELINGTON BASTOS JARDIM
AGRAVADO Vitor Szortyka ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
ADVOGADO VALKIRIA SARTURI(OAB: 53686/RS) 29160/RS)
ADVOGADO ANNITA MOSER DE SOUZA ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
DURGANTE(OAB: 53170/RS) YOUNG(OAB: 31684/RS)
ADVOGADO LUCIANA SANTOS DO COUTO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
48527/RS) TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE NOSCHANG
VIEIRA(OAB: 34163/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS JULIANO BORGES DE - AROLDO SILVA DIAS
AZEVEDO(OAB: 4662/RS)
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CLAUDIO BARCELLOS RIBEIRO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - MAURO AUGUSTO AZOLIN DO AMARAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MAURO DA ROCHA CAUDURO
- Vitor Szortyka - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WELINGTON BASTOS JARDIM
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-0000211-75.2011.5.04.0305
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Pauta de Julgamento
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão AGRAVANTE FRANCISCO CARLOS ROCHA
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) ADVOGADO JORGE ALBERTO DUTRA
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do OTERO(OAB: 106419/RS)
dia 03/04/2025, os processos abaixo relacionados. ADVOGADO LUCIANE SEGALA(OAB: 84231/RS)
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, ADVOGADO CATIUCIA GRACIELA ANACLETO
SPECHT(OAB: 67828/RS)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
ADVOGADO LAURI KRUGER(OAB: 60258/RS)
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
AGRAVADO CARLOS HENRIQUE FLACH
jus-br.zoom.us/my/seexec).
ADVOGADO Álvaro Klein(OAB: 68531/RS)
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
Intimado(s)/Citado(s):
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
- CARLOS HENRIQUE FLACH
da sessão).
Processo Nº AP-0000036-72.2011.5.04.0017 - FRANCISCO CARLOS ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Processo Nº AP-0000234-79.2011.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO AROLDO SILVA DIAS AGRAVANTE LISIANE ROHR
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DOS
29160/RS) SANTOS VAZ(OAB: 95983/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO AGRAVADO FLAVIO DA SILVA PIAZZA
YOUNG(OAB: 31684/RS)
AGRAVADO MARGARETE RAQUEL RIBEIRO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THEMIS MORAES CAUDURO
PEREIRA
GUEDES(OAB: 77147-B/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034