0197400-78.2005.5.15.0042

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
TERCEIRO CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA
INTERESSADO FRANCO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
TERCEIRO DARCY LINO DE MATTOS FRANCO
INTERESSADO Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 13h30, na modalidade
TERCEIRO EDNA MONDINE DE CARVALHO híbrida.
INTERESSADO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
GISELA RODRIGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
- ADEVANIR JOSE RIBEIRO Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
- ADILIO GREGORIO PEREIRA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 13:30
- ANTONIO CAIO DE CARVALHO hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
- ANTONIO CARVALHO NETO eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
- ANTONIO JUVENIL DA SILVA Regional.
- ARCOS INCORPORADORA LTDA
- CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA FRANCO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- COSMO DAMIAO RIBEIRO participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
- DARCY LINO DE MATTOS FRANCO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- EDNA MONDINE DE CARVALHO domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- HAMILTON MESSIAS DA SILVA requererem.
- LUIZ DE SOUZA
- PAULO ROBERTO MATTOS FRANCO A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- SEVERINO MARQUES DA SILVA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº AP-0197400-78.2005.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
DE ARAUJO E MORAES na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVANTE EVALDO CARLOS DOS SANTOS saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO EDUARDO LEAO APARECINO(OAB: Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
360191/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO GIOVANA CARLA ATARASI(OAB:
322784/SP)
ADVOGADO ALINE ALVES BEZERRA DA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
SILVA(OAB: 364411/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
133791/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVADO CLAUDIA MANFRIN DEL PICCHIA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
AGRAVADO INDUSTRIA QUIMICA POLO CRIL
LTDA informado antes do início da sessão).
AGRAVADO JOSE ROBERTO TESOLIN GALLINA
Intimado(s)/Citado(s): A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- CLAUDIA MANFRIN DEL PICCHIA 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- EVALDO CARLOS DOS SANTOS com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- INDUSTRIA QUIMICA POLO CRIL LTDA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- JOSE ROBERTO TESOLIN GALLINA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
dezembro de 2015.
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CÂMARA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610