Processo ativo
0201934-66.2020.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0201934-66.2020.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 344190/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/
SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0201934-66.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rafael Vinicius Fassura Pontes -
Precatórios do Brasil Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
0004830-98.2020.8.26.0554/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Priscila Kogan
(OAB 215658/SP), Caroline Domingues (OAB 400882/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), PRISCILA KOGAN (OAB
215658/SP)
Processo 0210930-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fernando Travassos - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001614-95.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210930-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fernando Travassos - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001614-95.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210931-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Carmen Silvia Aguilar Angelini - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001618-35.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210939-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Augusto Eduardo - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0002128-48.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210942-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Osvaldo Aparecido Ferrari - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001872-08.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210948-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Miguel Esteves - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0001615-80.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0212344-86.2020.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verdurama Comércio
Atacadista de Alimentos Ltda - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
1000328-71.2018.8.26.0586/0001 2ª Vara Cível Foro de São Roque Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo de Moraes Cabezon
(OAB 183218/SP), Renata Saydel (OAB 194266/SP), Helio Bertolini Pereira (OAB 198096/SP), Flávia Castro Andrade Barbosa
(OAB 391569/SP) - ADV: FLÁVIA CASTRO ANDRADE BARBOSA (OAB 391569/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB
183218/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP)
Processo 0217549-96.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Indevido - Mariana Moller - Relação: 0755/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000927-21.2020.8.26.0533/0004 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Bárbara
d’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Daiane Santos de Falco Favaro (OAB 306420/SP) - ADV: DAIANE
SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP)
Processo 0222133-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - OLGA FERREIRA ROSA - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0012100-86.1996.8.26.0564/0032 2ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB 99804/SP) - ADV: MARIA
ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0223077-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Contratos Administrativos - Associação Beneficente Cisne - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000517-77.2022.8.26.0634/0001 2ª Vara Foro de Tremembé Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB 305104/SP) - ADV: THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 344190/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/
SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP),
DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), DANIEL FIGUEIREDO
COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0201934-66.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rafael Vinicius Fassura Pontes -
Precatórios do Brasil Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
0004830-98.2020.8.26.0554/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Priscila Kogan
(OAB 215658/SP), Caroline Domingues (OAB 400882/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), PRISCILA KOGAN (OAB
215658/SP)
Processo 0210930-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fernando Travassos - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001614-95.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210930-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fernando Travassos - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001614-95.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210931-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Carmen Silvia Aguilar Angelini - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001618-35.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210939-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Augusto Eduardo - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0002128-48.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210942-62.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Osvaldo Aparecido Ferrari - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001872-08.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0210948-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Miguel Esteves - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0001615-80.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0212344-86.2020.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verdurama Comércio
Atacadista de Alimentos Ltda - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem:
1000328-71.2018.8.26.0586/0001 2ª Vara Cível Foro de São Roque Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo de Moraes Cabezon
(OAB 183218/SP), Renata Saydel (OAB 194266/SP), Helio Bertolini Pereira (OAB 198096/SP), Flávia Castro Andrade Barbosa
(OAB 391569/SP) - ADV: FLÁVIA CASTRO ANDRADE BARBOSA (OAB 391569/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB
183218/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP)
Processo 0217549-96.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Indevido - Mariana Moller - Relação: 0755/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000927-21.2020.8.26.0533/0004 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Bárbara
d’Oeste Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Daiane Santos de Falco Favaro (OAB 306420/SP) - ADV: DAIANE
SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP)
Processo 0222133-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - OLGA FERREIRA ROSA - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0012100-86.1996.8.26.0564/0032 2ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB 99804/SP) - ADV: MARIA
ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
Processo 0223077-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Contratos Administrativos - Associação Beneficente Cisne - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000517-77.2022.8.26.0634/0001 2ª Vara Foro de Tremembé Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB 305104/SP) - ADV: THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º