Processo ativo
0203382-33.2008.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0203382-33.2008.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
(OAB 153809/SP)
Processo 0203382-33.2008.8.26.0100 (583.00.2008.203382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - P.C. - R.E.C. - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à
tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ansferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a)
executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. - ADV: SANDRA CRISTINA HOLANDA
(OAB 346243/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 0206100-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.206100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
KEPLAN empreendimentos ltda - - FAMA participações empresariais ltda - CONSTANTIN SOUZA & DINIZ SOCIEDADES DE
ADVOGADOS - Aufer Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Município de São José do Rio Preto - Rosana Cristina
Bizerra do Carmo - - Fabio Xavier Bonfim - - Eliseu Abilio - - Geraldo Moreira de Souza - - Jose Osmar Gaspar - - Orlando Munhoz
Ramos - - Rodrigo Gomes Casanova Garzon - Julio Jose Geraldo dos Santos - Aureo Ferreira Junior - João Batista Ignacio Alves
- ANTONIO FRANCISQUINI BAPTISTA - - João Salomão - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), FERNANDO LUIS DE
ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB
149448/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/
SP), ELMAR JOSE DE SOUZA (OAB 88588/MG), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), VINICIUS MENDONÇA
DA SILVA (OAB 307833/SP), HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS (OAB 283047/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB
280294/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), MARCO
ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP), THIAGO CORDEIRO
SALOMÃO (OAB 396345/SP), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 363931/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS
SANTOS (OAB 351916/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP), VINICIUS COSTA DIAS (OAB 61559/
MG), RAFAEL COSTANTIN ARAUJO (OAB 126166/MG), RAFAEL COSTANTIN ARAUJO (OAB 126166/MG)
Processo 1000003-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Msm Produtos para Calçados Ltda - Fls. 944: para praceamento do bem, necessária a fixação do seu valor. O art.
871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: “I - uma das partes aceitar a estimativa
feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação
no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa,
cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos
automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos
oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo
de comprovar a cotação”. Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com
conhecimentos especializados para o encargos - o que ocorrerá somente na hipótese de fundada controvérsia - deverá a parte
exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos do valor da Tabela FIPE corroborado por três
anúncios. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá
a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de
estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor
indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo
prescricional. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA
(OAB 154087/SP)
Processo 1000553-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ccpm Engenharia Ltda. - Medabil
Indústria Em Sistemas Construtivos Ltda. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos
periciais às fls 1161/1164. - ADV: DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB
234165/SP), MARCELO VICENZI (OAB 53929/RS), DÉBORA MACIEL DA ROSA (OAB 97613/RS), FERNANDA JULIANO (OAB
146728/SP), GUSTAVO CAUDURO HERMES (OAB 34454/RS)
Processo 1003577-62.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - L.D.R. - V.T.B.V.C. - - N.F.A.
e outros - Sompo Seguros S.A - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo
informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos no aguardo de provocação. - ADV: RAFAEL SAMPAIO PEREIRA (OAB 496024/SP), JOÃO LUIZ NUNES DOS SANTOS
(OAB 215795/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), MARIA ANDREIA
MINIERI (OAB 110280/SP)
Processo 1004190-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Ciência ao exequente
sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova
o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1005433-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo Bernado Dias - -
Marcelo Bernardo Dias - - Nayara do Nascimento Alves - - Raimunda de Fatima Bernardo Dias - Fls. 519: Certifique a Z.
Serventia a publicação do Edital no DJE. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA
PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO
NETO (OAB 29412/GO)
Processo 1006257-54.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.C.C.E. e outros - S.S.C.S.S. -
Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP),
JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI
(OAB 315315/SP), ANDRÉA CURI ARB DE GÓES (OAB 250650/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI
(OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA
DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1008433-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Indústria e Comércio de Calçados Cianelli Eireli - Antes da análise dos pedidos para citação em novos
endereços, manifeste-se o Exequente acerca do aviso de recebimento de fl. 384. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1012635-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Jacomo Andreucci Filho
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Fls. 385/386: A citação da pessoa jurídica pode ser realizada à pessoa com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
(OAB 153809/SP)
Processo 0203382-33.2008.8.26.0100 (583.00.2008.203382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - P.C. - R.E.C. - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à
tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ansferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a)
executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. - ADV: SANDRA CRISTINA HOLANDA
(OAB 346243/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 0206100-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.206100) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
KEPLAN empreendimentos ltda - - FAMA participações empresariais ltda - CONSTANTIN SOUZA & DINIZ SOCIEDADES DE
ADVOGADOS - Aufer Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Município de São José do Rio Preto - Rosana Cristina
Bizerra do Carmo - - Fabio Xavier Bonfim - - Eliseu Abilio - - Geraldo Moreira de Souza - - Jose Osmar Gaspar - - Orlando Munhoz
Ramos - - Rodrigo Gomes Casanova Garzon - Julio Jose Geraldo dos Santos - Aureo Ferreira Junior - João Batista Ignacio Alves
- ANTONIO FRANCISQUINI BAPTISTA - - João Salomão - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), FERNANDO LUIS DE
ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB
149448/SP), RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA (OAB 149448/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/
SP), ELMAR JOSE DE SOUZA (OAB 88588/MG), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP), VINICIUS MENDONÇA
DA SILVA (OAB 307833/SP), HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS (OAB 283047/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB
280294/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), MARCO
ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP), THIAGO CORDEIRO
SALOMÃO (OAB 396345/SP), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 363931/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS
SANTOS (OAB 351916/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP), VINICIUS COSTA DIAS (OAB 61559/
MG), RAFAEL COSTANTIN ARAUJO (OAB 126166/MG), RAFAEL COSTANTIN ARAUJO (OAB 126166/MG)
Processo 1000003-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Msm Produtos para Calçados Ltda - Fls. 944: para praceamento do bem, necessária a fixação do seu valor. O art.
871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: “I - uma das partes aceitar a estimativa
feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação
no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa,
cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos
automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos
oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo
de comprovar a cotação”. Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com
conhecimentos especializados para o encargos - o que ocorrerá somente na hipótese de fundada controvérsia - deverá a parte
exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos do valor da Tabela FIPE corroborado por três
anúncios. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá
a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de
estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor
indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo
prescricional. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA
(OAB 154087/SP)
Processo 1000553-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ccpm Engenharia Ltda. - Medabil
Indústria Em Sistemas Construtivos Ltda. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos
periciais às fls 1161/1164. - ADV: DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB
234165/SP), MARCELO VICENZI (OAB 53929/RS), DÉBORA MACIEL DA ROSA (OAB 97613/RS), FERNANDA JULIANO (OAB
146728/SP), GUSTAVO CAUDURO HERMES (OAB 34454/RS)
Processo 1003577-62.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - L.D.R. - V.T.B.V.C. - - N.F.A.
e outros - Sompo Seguros S.A - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo
informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos no aguardo de provocação. - ADV: RAFAEL SAMPAIO PEREIRA (OAB 496024/SP), JOÃO LUIZ NUNES DOS SANTOS
(OAB 215795/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), MARIA ANDREIA
MINIERI (OAB 110280/SP)
Processo 1004190-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Ciência ao exequente
sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova
o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1005433-90.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo Bernado Dias - -
Marcelo Bernardo Dias - - Nayara do Nascimento Alves - - Raimunda de Fatima Bernardo Dias - Fls. 519: Certifique a Z.
Serventia a publicação do Edital no DJE. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA
PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO
NETO (OAB 29412/GO)
Processo 1006257-54.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.C.C.E. e outros - S.S.C.S.S. -
Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP),
JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI
(OAB 315315/SP), ANDRÉA CURI ARB DE GÓES (OAB 250650/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI
(OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA
DUARTE TORLEZI (OAB 315315/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1008433-64.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Indústria e Comércio de Calçados Cianelli Eireli - Antes da análise dos pedidos para citação em novos
endereços, manifeste-se o Exequente acerca do aviso de recebimento de fl. 384. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1012635-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Jacomo Andreucci Filho
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Fls. 385/386: A citação da pessoa jurídica pode ser realizada à pessoa com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º