Processo ativo
0204327-32.2018.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0204327-32.2018.8.26.0500
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
comunicação por ofício do Juízo do feito solicitando a retificação do precatório é que serão tomadas as providências cabíveis
pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, se for o caso. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE
MIRANDA (OAB 398730/SP)
Processo 0204327-32.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ina Foganholi Folcatto - ELASTIN COMÉRCIO DE
BORRACHAS LTDA. - Rosemeire Aparecida Folcatto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0005946-95.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o
Estado de São Paulo e ELASTIM COMERCIO DE BORRACHAS LTDA, protocolo nº 20240001562. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS
(OAB 97840SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0233906-25.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Marcelo de Sousa Mussolino - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9041478-93.2004.8.26.0000 SJ 6.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO
ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e MARCELO DE SOUZA MUSSOLINO, protocolo nº 20240007716. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB
237815/SP), JOSÉ ZITO DE ASSUNÇÃO (OAB 205548/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), MARCELO
DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA (OAB 350781/SP)
Processo 0245948-09.2018.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Syria Soares - - Maria de Fatima Elias - - Mozar Maria
- - Nair Maria Constantin - - Olivar Ignacio Furtado - - Pasqua de Oliveira Concon - - Paulo Jacintho de Souza - - Renato Manoel
Fernandes - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Vanda Silva de Oliveira - - Maria Vita Muradas Michelan (Sucessora de
Ednei Brancalhão Michelan) - - Sônia Aparecida Michelan Palmas (Sucessora de Ednei Brancalhao Michelan) - - Sidnei Luiz
Michelan (Sucessor de Ednei Brancalhão Michelan) - - Iolanda Arantes Leite - - Juliana Arantes Leite Venancio - - Ricardo
Arantes Leite - - Helena Elias - - Guiomar de Godoy Gomes - - Aguiar Rodrigues Teixeira - - Ana Maria Bernardino Polieri
- - Antonio Lino Alves - - Benedito dos Santos - - Cleyde Aneolito Ferreira - - Francisca Rosa Lemes - - Geraldino Fernandes
Sobrinho - - Mari Julia Sartorato - - Helena Demonte Barnabe - - Helena Olla Ortega - - Ivo Caetano Gonçalves - - Joaquim
Procopio - - Jorgeta Dib Nazario - - José Carlos Alves - - Levi de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Paulista S.A. - - Banco Abc Brasil S.a. - Marcos Eduardo Di Monte Barnabé
e outro - Laguz I Fudo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria Joana Alves - - Geraldo Antonio
Alves - - Terezinha de Fátima Alves - - José Antonio Alves - - MARISLENE APARECIDA ALVES PERES - - Benjamim Torrezan
Neto - - Sileide Rodrigues Carvalho - - : Ivoneide Maria do Nascimento Rodrigues - - Eleuza Nascimento Rodrigues de Castro
- - Aguinaldo Antonio Rodrigues - - José Romes Rodrigues e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0004670-63.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre
o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240002400. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/
SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SUMAYA
RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP)
Processo 0250060-21.2018.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Flávio Amatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0011666-87.2010.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e FLAVIO AMATTI, protocolo nº 20240008640. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA
CÂMARA (OAB 335563/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0255386-59.2018.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Leonor Kusdra - - Advocacia Rubens Ferreira
e Vladmir Oliveira da Silveira - - Vera Lúcia Tozatto - - Valdecy Soares da Silva - - Sandra Regina Franco Alves de Moraes - -
Nair Fermina de Jesus Rocha - - Maria Olinta de Almeida Caldas - - Maria Celia Basilio Patricio - - Adenilde Rosa - - Laura de
Souza Poscoleri - - Ivoneide Ferreira de Souza - - Esperança Sanchez de Moraes - - Elisabete de França e Silva - - Dulce de
Almeida - - Conceição Aparecida da Silva Vieira Dias - - Cecília de Moraes - - Amélia Monte Mascarroz - Red Precatórios e
Intermediação Ltda - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0039012-13.2010.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
comunicação por ofício do Juízo do feito solicitando a retificação do precatório é que serão tomadas as providências cabíveis
pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, se for o caso. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE
MIRANDA (OAB 398730/SP)
Processo 0204327-32.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ina Foganholi Folcatto - ELASTIN COMÉRCIO DE
BORRACHAS LTDA. - Rosemeire Aparecida Folcatto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0005946-95.2017.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o
Estado de São Paulo e ELASTIM COMERCIO DE BORRACHAS LTDA, protocolo nº 20240001562. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS
(OAB 97840SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0233906-25.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Marcelo de Sousa Mussolino - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9041478-93.2004.8.26.0000 SJ 6.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO
ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e MARCELO DE SOUZA MUSSOLINO, protocolo nº 20240007716. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB
237815/SP), JOSÉ ZITO DE ASSUNÇÃO (OAB 205548/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), MARCELO
DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA (OAB 350781/SP)
Processo 0245948-09.2018.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Syria Soares - - Maria de Fatima Elias - - Mozar Maria
- - Nair Maria Constantin - - Olivar Ignacio Furtado - - Pasqua de Oliveira Concon - - Paulo Jacintho de Souza - - Renato Manoel
Fernandes - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Vanda Silva de Oliveira - - Maria Vita Muradas Michelan (Sucessora de
Ednei Brancalhão Michelan) - - Sônia Aparecida Michelan Palmas (Sucessora de Ednei Brancalhao Michelan) - - Sidnei Luiz
Michelan (Sucessor de Ednei Brancalhão Michelan) - - Iolanda Arantes Leite - - Juliana Arantes Leite Venancio - - Ricardo
Arantes Leite - - Helena Elias - - Guiomar de Godoy Gomes - - Aguiar Rodrigues Teixeira - - Ana Maria Bernardino Polieri
- - Antonio Lino Alves - - Benedito dos Santos - - Cleyde Aneolito Ferreira - - Francisca Rosa Lemes - - Geraldino Fernandes
Sobrinho - - Mari Julia Sartorato - - Helena Demonte Barnabe - - Helena Olla Ortega - - Ivo Caetano Gonçalves - - Joaquim
Procopio - - Jorgeta Dib Nazario - - José Carlos Alves - - Levi de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco Paulista S.A. - - Banco Abc Brasil S.a. - Marcos Eduardo Di Monte Barnabé
e outro - Laguz I Fudo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria Joana Alves - - Geraldo Antonio
Alves - - Terezinha de Fátima Alves - - José Antonio Alves - - MARISLENE APARECIDA ALVES PERES - - Benjamim Torrezan
Neto - - Sileide Rodrigues Carvalho - - : Ivoneide Maria do Nascimento Rodrigues - - Eleuza Nascimento Rodrigues de Castro
- - Aguinaldo Antonio Rodrigues - - José Romes Rodrigues e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0004670-63.2016.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre
o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240002400. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/
SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SUMAYA
RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP)
Processo 0250060-21.2018.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Flávio Amatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0011666-87.2010.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e FLAVIO AMATTI, protocolo nº 20240008640. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA
CÂMARA (OAB 335563/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0255386-59.2018.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Leonor Kusdra - - Advocacia Rubens Ferreira
e Vladmir Oliveira da Silveira - - Vera Lúcia Tozatto - - Valdecy Soares da Silva - - Sandra Regina Franco Alves de Moraes - -
Nair Fermina de Jesus Rocha - - Maria Olinta de Almeida Caldas - - Maria Celia Basilio Patricio - - Adenilde Rosa - - Laura de
Souza Poscoleri - - Ivoneide Ferreira de Souza - - Esperança Sanchez de Moraes - - Elisabete de França e Silva - - Dulce de
Almeida - - Conceição Aparecida da Silva Vieira Dias - - Cecília de Moraes - - Amélia Monte Mascarroz - Red Precatórios e
Intermediação Ltda - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0039012-13.2010.8.26.0053/0001 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º