0204400-18.2009.5.15.0066

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
RECORRENTE TAINA SANTOS GOMES Processo Nº AP-0204400-18.2009.5.15.0066
ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
222195/SP)
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRIDO BRAVOX S A INDUSTRIA E
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
COMERCIO ELETRONICO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E
SILVA(OAB: 498776/SP) AGRAVADO JOSE ROQUE DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A JUNIOR
ADVOGADO NAYANA LOPES DA SILVA ADVOGADO RITA DE CASSIA FRANCO
KWIATKOWSKI(OAB: 460953/SP) FRANCA(OAB: 175396/SP)
ADVOGADO JULIANA CONDE GOBETTI(OAB: AGRAVADO VANTOUR LOCACAO DE VEICULOS
304243/SP) LTDA - ME
ADVOGADO LUANA DA SILVA PEREIRA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA FRANCO
447573/SP) FRANCA(OAB: 175396/SP)
RECORRIDO TOHM IMPORTACAO E AGRAVADO WALFREDO FRANCA JUNIOR
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA FRANCO
ADVOGADO FLAVIO CANCHERINI(OAB: FRANCA(OAB: 175396/SP)
164452/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO LUIS FERNANDO GONCALVES TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BRAVOX S A INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO - JOSE ROQUE DA SILVA JUNIOR
- LUIS FERNANDO GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TAINA SANTOS GOMES - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- TOHM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VANTOUR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
- WALFREDO FRANCA JUNIOR
Processo Nº AP-0126200-80.1999.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
AGRAVANTE SEVERIANA LUZIA DO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
NASCIMENTO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO VANESSA DA SILVA SOUSA(OAB:
330575/SP) ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA Pauta de Julgamento
RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:
280524/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
ADVOGADO DANIELA CRISTINA GIMENES dia 01/04/2025 às 10:10 horas.
RIOS(OAB: 194829/SP)
AGRAVADO EMPREL EMPRESA DE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RESTAURANTES LTDA
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
AGRAVADO MARCOS ANTONIO GASPARY
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
AGRAVADO NELSON CHEDAS RODRIGUES
-á, no dia 01/04/2025 às 10:10 horas, Sessão Ordinária Híbrida
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREL EMPRESA DE RESTAURANTES LTDA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- MARCOS ANTONIO GASPARY
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- NELSON CHEDAS RODRIGUES
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- SEVERIANA LUZIA DO NASCIMENTO
Campinas, SP.
Processo Nº AP-0155100-11.2007.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVANTE WILLIANS WALDYR PORSANI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO FERNANDO CESAR DE eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
MATOS(OAB: 111617/SP) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
TRABALHO
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Intimado(s)/Citado(s):
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- WILLIANS WALDYR PORSANI
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209