Processo ativo
0212271-46.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0212271-46.2022.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 71068/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS
RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO
(OAB 248598/SP), SIMONE MONTEIRO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARVALHO (OAB 142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB
142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/
SP), GABRIELE DE JESUS MARQUES (OAB 469960/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), MARILENE VINCI
(OAB 26475/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ERICK TOZZATTI ANDRADE (OAB 430931/SP), THABATA
ALMEIDA DA SILVA (OAB 434308/SP), CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB 443392/SP), CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
DOS SANTOS (OAB 460985/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), TAMIRES DE VASCONCELOS
FERREIRA (OAB 359988/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARILENE VINCI (OAB
26475/SP), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), VICTOR FRANCISCO MEIRA DE OLIVEIRA (OAB 397268/
SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP)
Processo 0212271-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gislene Silvia Vieira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016833-19.2020.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0212652-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão Em Serviços
- Processo de Origem: 0000927-24.2021.8.26.0456/0002 2ª Vara Judicial Foro de Pirapozinho Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB 365180/SP)
Processo 0213056-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cleide Aparecida Lacerda Martins -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0213056-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cleide Aparecida Lacerda Martins -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213471-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Beatriz de Biagi Barros - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001793-09.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0214942-42.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Evelise Gloeden Gonçalves - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009083-80.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0215261-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto
Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004095-45.2022.8.26.0053/0004 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0215261-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto
Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004095-45.2022.8.26.0053/0004 Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 71068/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS
RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO
(OAB 248598/SP), SIMONE MONTEIRO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARVALHO (OAB 142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB
142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/SP), SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 142372/
SP), GABRIELE DE JESUS MARQUES (OAB 469960/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), MARILENE VINCI
(OAB 26475/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ERICK TOZZATTI ANDRADE (OAB 430931/SP), THABATA
ALMEIDA DA SILVA (OAB 434308/SP), CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB 443392/SP), CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
DOS SANTOS (OAB 460985/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), TAMIRES DE VASCONCELOS
FERREIRA (OAB 359988/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARILENE VINCI (OAB
26475/SP), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), VICTOR FRANCISCO MEIRA DE OLIVEIRA (OAB 397268/
SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP)
Processo 0212271-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gislene Silvia Vieira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016833-19.2020.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0212652-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão Em Serviços
- Processo de Origem: 0000927-24.2021.8.26.0456/0002 2ª Vara Judicial Foro de Pirapozinho Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB 365180/SP)
Processo 0213056-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cleide Aparecida Lacerda Martins -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0213056-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cleide Aparecida Lacerda Martins -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213169-25.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Fatima Elisabete de Paula Campos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016331-97.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0213471-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Beatriz de Biagi Barros - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001793-09.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0214942-42.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Evelise Gloeden Gonçalves - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009083-80.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0215261-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto
Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004095-45.2022.8.26.0053/0004 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0215261-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto
Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004095-45.2022.8.26.0053/0004 Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º