Processo ativo
0215592-89.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0215592-89.2022.8.26.0500
Vara: de
Ação: DE PRECATORIOS LTDA,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 334759/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0215592-89.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Francisco Giovani Filho - Original
Precatórios e Direito Creditórios Ltda (cessionaria) - - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-Padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008418-44.2020.8.26.0577/0001 Anexo do
Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240008510. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0217814-30.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Erotildes Duarte - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0013
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0217825-59.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Joao Manoel de Lima Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0009
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 0217827-29.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Renato Mazzilli Louzada - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0015
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0217829-96.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Regi Gunadi Gajus - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0018 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
Processo 0217831-66.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elias de Sousa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0019 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0217868-93.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Josias de Oliveira Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0002
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP)
Processo 0217874-03.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Yara Moreno - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017686-11.2021.8.26.0053/0010 - 9ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-
se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0217977-10.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeanette Verissimo Ribeiro - Atlanta Assessoria de Intermediação de
Precatórios Ltda. - Nanci Jesus Ribeiro e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem:
0023515-75.2018.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA,
protocolo nº 20240008670. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 334759/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0215592-89.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Francisco Giovani Filho - Original
Precatórios e Direito Creditórios Ltda (cessionaria) - - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-Padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008418-44.2020.8.26.0577/0001 Anexo do
Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240008510. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0217814-30.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Erotildes Duarte - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0013
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0217825-59.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Joao Manoel de Lima Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0009
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 0217827-29.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Renato Mazzilli Louzada - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0015
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0217829-96.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Regi Gunadi Gajus - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0018 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
Processo 0217831-66.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elias de Sousa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0019 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0217868-93.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Josias de Oliveira Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026548-73.2018.8.26.0053/0002
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP)
Processo 0217874-03.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Yara Moreno - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017686-11.2021.8.26.0053/0010 - 9ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-
se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0217977-10.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeanette Verissimo Ribeiro - Atlanta Assessoria de Intermediação de
Precatórios Ltda. - Nanci Jesus Ribeiro e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem:
0023515-75.2018.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA,
protocolo nº 20240008670. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º