Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0218347-52.2023.8.26.0500
não informado - Vanda
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Identificação
Nº Processo: 0218347-52.2023.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Assunto: não informado - Vanda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informa *** observar as informações do Comunicado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0218347-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Sidnei Cardoso Gomes - B33 Fundo de Investi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
em Direitos Creditórios Não Padronizados Responsabilidade Ltda. - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0034431-32.2022.8.26.0053/0002 16ª Vara da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008947. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/
SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP)
Processo 0218609-36.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vanda
Aparecida Cremaschi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021458-50.2019.8.26.0053/0005 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0218658-43.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gucemar
Fernandes dos Santos - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS FILHO - - Simone Pereira dos Santos - - ION FERNANDES SOARES - - VERONICA APARECIDA FERNANDES
SOARES - - DARCY MACHADO SOARES JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031610-
55.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007627. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro
de 2025. - ADV: VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE
ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/
SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), INNOCENTI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Processo 0220783-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Danilo Vitor Marciano Lima - Santa Fé Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007775-09.2020.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. OHomologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES, protocolo nº 20240006752 e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008373. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB
368018/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP)
Processo 0222332-97.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valdir dos Santos
Reis - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035938-67.2018.8.26.0053/0697 1ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 118/121: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 122. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Páginas 118/121:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do(a) interessado(a) Valdir dos Santos
Reis. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito e determino,
por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição
Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VILMA FERNANDES
DA SILVA (OAB 291723/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RODRIGO
AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0222749-50.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Antônio dos
Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035938-67.2018.8.26.0053/0788 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 185/188: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 189. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Páginas 185/188:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do(a) interessado(a) Jose Antônio
dos Santos. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito e
determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da
Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da
execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV:
VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), RODRIGO AZEVEDO
FERRAO (OAB 246810/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0223787-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Nadia Winogradow Corredato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005493-04.2023.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco
Páginas 73/80: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 -
Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do
referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0218347-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Sidnei Cardoso Gomes - B33 Fundo de Investi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
em Direitos Creditórios Não Padronizados Responsabilidade Ltda. - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0034431-32.2022.8.26.0053/0002 16ª Vara da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008947. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/
SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP)
Processo 0218609-36.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vanda
Aparecida Cremaschi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021458-50.2019.8.26.0053/0005 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0218658-43.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gucemar
Fernandes dos Santos - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS FILHO - - Simone Pereira dos Santos - - ION FERNANDES SOARES - - VERONICA APARECIDA FERNANDES
SOARES - - DARCY MACHADO SOARES JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031610-
55.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007627. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro
de 2025. - ADV: VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE
ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/SP), VALÉRIA DE ASSIS MIGUEL (OAB 487147/
SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), INNOCENTI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Processo 0220783-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Danilo Vitor Marciano Lima - Santa Fé Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007775-09.2020.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. OHomologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES, protocolo nº 20240006752 e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008373. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB
368018/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP)
Processo 0222332-97.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valdir dos Santos
Reis - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035938-67.2018.8.26.0053/0697 1ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 118/121: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 122. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Páginas 118/121:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do(a) interessado(a) Valdir dos Santos
Reis. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito e determino,
por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição
Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VILMA FERNANDES
DA SILVA (OAB 291723/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RODRIGO
AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0222749-50.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Antônio dos
Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0035938-67.2018.8.26.0053/0788 1ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 185/188: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 189. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Páginas 185/188:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do(a) interessado(a) Jose Antônio
dos Santos. Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência de seu crédito e
determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da
Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Após, ao DEPRE 2.1.3 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da
execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV:
VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), RODRIGO AZEVEDO
FERRAO (OAB 246810/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0223787-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Nadia Winogradow Corredato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005493-04.2023.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco
Páginas 73/80: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 -
Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do
referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º