0230500-21.2009.5.02.0050

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 126
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta Virtual de Julgamento - 07 de abril de 2025 Pauta de Julgamento
5ª Turma/TRT2
Abertura das salas: 00:00 de 07/04/2025
Fechamento: A partir de 14/04/2025 Pauta Virtual de Julgamento
ATENÇÃO: Nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, 07/04/2025
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação
site deste E. Regional para o registro de inscrições é oral em: (...) c) embargos de declaração.
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições. O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
período que antecede o fechamento das salas, os processos
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Luiz Carlos de Melo Filho
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, Secretário da 5ª Turma
manifestações e demais deliberações pertinentes. Processo Nº AP-0230500-21.2009.5.02.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos AGRAVANTE BENTO DA SILVA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e ADVOGADO TADEU BATISTA DA SILVA(OAB:
224357/SP)
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
AGRAVADO EMBALAGENS RUBI INDUSTRIA E
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, COMERCIO LIMITADA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". AGRAVADO NELSON SERGIO MICHELL
AGRAVADO OSVALDO MICHELL JUNIOR
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA COSTA(OAB:
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e 197401/SP)
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes ADVOGADO RODRIGO BARBOSA(OAB:
207612/SP)
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
AGRAVADO PRI EMBALAGENS
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO DOROTI FATIMA DA CRUZ(OAB:
base em seu juízo de conveniência. 100301/SP)
AGRAVADO ROBERTO MICHELL
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA COSTA(OAB:
forem analisados até o início da sessão serão considerados 197401/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá ADVOGADO RODRIGO BARBOSA(OAB:
207612/SP)
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Intimado(s)/Citado(s):
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
- BENTO DA SILVA
Atenciosamente,
- EMBALAGENS RUBI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
- NELSON SERGIO MICHELL
Luiz Carlos de Melo Filho
- OSVALDO MICHELL JUNIOR
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº ROT-1001137-07.2023.5.02.0715 - PRI EMBALAGENS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROBERTO MICHELL
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS Processo Nº AP-1000035-90.2019.5.02.0261
RECORRENTE ODINA DANIEL DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVANTE R V ARAUJO - EPP
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: ADVOGADO ERICA CAROLINE DA SILVA
256200/SP) CATALDI(OAB: 314599/SP)
AGRAVADO HERONDY SILVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAIO PIETRO ZANATTA(OAB:
378421/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN(OAB:
- ODINA DANIEL DE OLIVEIRA
321428/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226425