Processo ativo
0236019-10.2022.8.26.0500
não informado - Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 0236019-10.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Assunto: não informado - Marcelo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0236019-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Sueli de Oliveira Faciolo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0015145-44.2017.8.26.0053/0018 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0236320-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Pinheiro de Castro Lini - Casa do Precatório I -
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0300070-44.1984.8.26.0053/0132 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240009426. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA
CAPOSOLI (OAB 366395/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0237053-59.2018.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina Rodrigues - -
Kiyomi Oba - - Maria Lucia Silveira Bardini - - Marcia Aparecida Muzzette da Costa - - Rita Cassia Gomes - - Rita de Fatima
Goncalves Pisniski - - Jeannete Ghabi - - Tania Soriano Lopes - - Wally Seyfferth - - Wanda Figueiredo de Neves Louro - -
Edith Vicente Muniz - - Irene Marques da Silva - - Olga Holovatiuk Haramita - - Lilian Maria Nakhle - - Jose Carlos Conestabile
da Silva - - Maria Arlinda Cyrino Nakhle - - Nilza Monte Garcia - - Elisa Silingowschi Calil - - Américo Bove - - Maria Sylvia
Marini Carneiro - - Deisy Augusto Fernandes Loro - - Naime Bittar - - Gina Adriana Maria Mistrorigo de Freitas - - Maria de
Lourdes Pereira Tognozi - - Althair Beretta da Silveira - - Celeste Vaz de Souza - JOSÉ BITTAR FILHO - - JOSÉ EDE DE
ALMEIDA BITAR - - MARIA ELIANE BITAR DO AMARAL - - TÂNIA MARIA BITTAR AVANSO - - PATRICIA BITTAR IAZZETTI
- - ROGERIO BITTAR - - ALEXANDRE SEBASTIÃO BITTAR - - JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0411814-19.1999.8.26.0053/0003 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 953: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo ao Joao
Antonio Do Nascimento (Herdeiro De Edith Vicente Muniz). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro
de 2025. - ADV: LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB
125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0237894-49.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Maria Kissa Okamura - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0427886-81.1999.8.26.0053/0041 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0238220-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 103/104: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 107. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0238645-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Carvalho Cavalheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012616-76.2022.8.26.0053/0003 2ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução
que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de
responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a
existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5
dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor
à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0236019-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Sueli de Oliveira Faciolo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0015145-44.2017.8.26.0053/0018 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0236320-54.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marta Pinheiro de Castro Lini - Casa do Precatório I -
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0300070-44.1984.8.26.0053/0132 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,
protocolo nº 20240009426. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), BRUNO CEZAR DE ARRUDA
CAPOSOLI (OAB 366395/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0237053-59.2018.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina Rodrigues - -
Kiyomi Oba - - Maria Lucia Silveira Bardini - - Marcia Aparecida Muzzette da Costa - - Rita Cassia Gomes - - Rita de Fatima
Goncalves Pisniski - - Jeannete Ghabi - - Tania Soriano Lopes - - Wally Seyfferth - - Wanda Figueiredo de Neves Louro - -
Edith Vicente Muniz - - Irene Marques da Silva - - Olga Holovatiuk Haramita - - Lilian Maria Nakhle - - Jose Carlos Conestabile
da Silva - - Maria Arlinda Cyrino Nakhle - - Nilza Monte Garcia - - Elisa Silingowschi Calil - - Américo Bove - - Maria Sylvia
Marini Carneiro - - Deisy Augusto Fernandes Loro - - Naime Bittar - - Gina Adriana Maria Mistrorigo de Freitas - - Maria de
Lourdes Pereira Tognozi - - Althair Beretta da Silveira - - Celeste Vaz de Souza - JOSÉ BITTAR FILHO - - JOSÉ EDE DE
ALMEIDA BITAR - - MARIA ELIANE BITAR DO AMARAL - - TÂNIA MARIA BITTAR AVANSO - - PATRICIA BITTAR IAZZETTI
- - ROGERIO BITTAR - - ALEXANDRE SEBASTIÃO BITTAR - - JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0411814-19.1999.8.26.0053/0003 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 953: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo ao Joao
Antonio Do Nascimento (Herdeiro De Edith Vicente Muniz). Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento.
Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro
de 2025. - ADV: LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB
125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB
111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA
(OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS
LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0237894-49.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Maria Kissa Okamura - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0427886-81.1999.8.26.0053/0041 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0238220-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 103/104: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 107. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0238645-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Carvalho Cavalheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012616-76.2022.8.26.0053/0003 2ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução
que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de
responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a
existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5
dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor
à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º