Processo ativo
0236039-40.2018.8.26.0500
não informado - Marcelo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0236039-40.2018.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Assunto: não informado - Marcelo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 313417/SP)
Processo 0236039-40.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elizete do Carmo Claudino dos Santos - - Sandra Roberta Pereira de Souza - - Luzia de Fatima Grandchaup
Barbosa - - Luzia Timoteo de Almeida - - Maria Aparecida Silva - - Josefa Correia da Silva Souza - - Fat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ima Martanenco - -
Benedita Barbosa Ferreira de Souza - - Nahyr Maria de Jesus Chiaca - - Samuel de Jesus Pinto da Silva - - Cleide Ferreira dos
Santos - - Maria Elza Gonçalves Correa - - Elydia de Souza Bento - - Ida Soares Rocha - - Maria de Fatima Martins - - Olivia
Nogueira - - Rose Mary dos Santos Ramos Machado - - Jenny Sanches Garcia - - Elza Dora Rodrigues Alves Borges - - Maria
Leandro Pereira Gonçalves - - Lodivigia Meigikos dos Anjos - - Rosemeire Geronimo Ramirez - - Herminia Lustosa Agra - -
Carolina Pereira de Lima - - Veneranda Milani Silverio - - Vilma da Cunha Martanenco - - Rosana Rocha - - Thais de Oliveira
Costa - - Dulce Guerreiro da Silva - - Joana de Souza Pinto - - Clediane Molinari Mitura - - Viviane Chiste Helstein Domingues
- - Rosa dos Santos - - Maria Eufrasia de Noronha dos Santos - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados.(cedente Silvio Correa de Araujo - - Jugis Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - -
VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA. - - Leste Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
(“cessionário”) - - Fair Price Serviços Financeiros Ltda. - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de
Origem: 0016439-25.2003.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP),
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB
43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA
FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES
(OAB 361136/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP),
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/
SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB
43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP),
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Processo 0236498-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Agenor da Conceição - MUNICÍPIO DE
FERNANDÓPOLIS - Processo de Origem: 0005093-61.2020.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Fernandópolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), JOSÉ ALBERTO
DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 0236737-41.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Ricardo Pacheco e Silva - Processo de Origem:
0001478-97.2019.8.26.0286/0009 2ª Vara Cível Foro de Itu Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA SOFIA VIDIGAL
PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP)
Processo 0238378-35.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Josue Venancio da Silva - SUPERFINE STEEL
AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031253-17.2018.8.26.0053/0007
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SUPERFINE STEEL
AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA, protocolo nº 20230000829. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEANDRO MOREIRA
ALVES (OAB 361136/SP)
Processo 0238645-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Carvalho Cavalheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012616-76.2022.8.26.0053/0003 2ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e MARCELO CARVALHO CAVALHEIRO, protocolo nº 20240008880. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0239002-84.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia Assis - MUNICÍPIO DE
DIVINOLÂNDIA - Processo de Origem: 0000687-32.2018.8.26.0588/0002 Vara Única Foro de São Sebastião da Grama Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB
385892/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 0239143-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Clodoaldo Ferreira Campos - Casa do
Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0006501-49.2016.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 313417/SP)
Processo 0236039-40.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elizete do Carmo Claudino dos Santos - - Sandra Roberta Pereira de Souza - - Luzia de Fatima Grandchaup
Barbosa - - Luzia Timoteo de Almeida - - Maria Aparecida Silva - - Josefa Correia da Silva Souza - - Fat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ima Martanenco - -
Benedita Barbosa Ferreira de Souza - - Nahyr Maria de Jesus Chiaca - - Samuel de Jesus Pinto da Silva - - Cleide Ferreira dos
Santos - - Maria Elza Gonçalves Correa - - Elydia de Souza Bento - - Ida Soares Rocha - - Maria de Fatima Martins - - Olivia
Nogueira - - Rose Mary dos Santos Ramos Machado - - Jenny Sanches Garcia - - Elza Dora Rodrigues Alves Borges - - Maria
Leandro Pereira Gonçalves - - Lodivigia Meigikos dos Anjos - - Rosemeire Geronimo Ramirez - - Herminia Lustosa Agra - -
Carolina Pereira de Lima - - Veneranda Milani Silverio - - Vilma da Cunha Martanenco - - Rosana Rocha - - Thais de Oliveira
Costa - - Dulce Guerreiro da Silva - - Joana de Souza Pinto - - Clediane Molinari Mitura - - Viviane Chiste Helstein Domingues
- - Rosa dos Santos - - Maria Eufrasia de Noronha dos Santos - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados.(cedente Silvio Correa de Araujo - - Jugis Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - -
VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA. - - Leste Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
(“cessionário”) - - Fair Price Serviços Financeiros Ltda. - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de
Origem: 0016439-25.2003.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP),
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB
43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA
FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES
(OAB 361136/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP),
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/
SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB
43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB
(OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP),
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Processo 0236498-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Agenor da Conceição - MUNICÍPIO DE
FERNANDÓPOLIS - Processo de Origem: 0005093-61.2020.8.26.0189/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Fernandópolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), JOSÉ ALBERTO
DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 0236737-41.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Ricardo Pacheco e Silva - Processo de Origem:
0001478-97.2019.8.26.0286/0009 2ª Vara Cível Foro de Itu Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA SOFIA VIDIGAL
PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP)
Processo 0238378-35.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Josue Venancio da Silva - SUPERFINE STEEL
AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031253-17.2018.8.26.0053/0007
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SUPERFINE STEEL
AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA, protocolo nº 20230000829. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2025. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LEANDRO MOREIRA
ALVES (OAB 361136/SP)
Processo 0238645-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcelo
Carvalho Cavalheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012616-76.2022.8.26.0053/0003 2ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São
Paulo e MARCELO CARVALHO CAVALHEIRO, protocolo nº 20240008880. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0239002-84.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia Assis - MUNICÍPIO DE
DIVINOLÂNDIA - Processo de Origem: 0000687-32.2018.8.26.0588/0002 Vara Única Foro de São Sebastião da Grama Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), EDUARDO PALMIERI TORQUATO (OAB
385892/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 0239143-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Clodoaldo Ferreira Campos - Casa do
Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0006501-49.2016.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º